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Nossa Atuação

Áreas do Direito

Início: Serviços

Direito de Família

Direito patrimonial e moral nas relações familiares, separação e divórcio judicial e extrajudicial, partilha de bens, apuração de haveres e avaliação de empresa do ex cônjuge, guarda dos filhos, medidas cautelares de urgência (arrolamento de bens, busca e apreensão, exibição), ações de alimentos (provisórios, transitórios e definitivos), alimentos compensatórios, obrigações alimentares entre ascendentes e descendentes (maiores ou não de idade), revisão de alimentos,
constituição, reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal e união estável, direito de visita, direito de visita dos avós, alienação parental, síndrome das falsas memórias, ações indenizatórias por abandono afetivo, abandono material e responsabilidade civil por outros danos ocorridos nas relações familiares, constituição de bem de família.

Direito das Sucessões

Planejamento sucessório, atuação em inventários, testamentos, codicilos, medidas e assessoria para administração provisória do espólio, herança jacente, ações de partilha de bens, medidas  contra fraude em partilhas, ação de sonegados, ação de colação, medidas contra doações inoficiosas, incapacidades, incapacidade para administração do patrimônio, tomada de decisão apoiada, enfermidade mental grave, interdição plena, interdição parcial, curatela, levantamento da interdição.

Direito Autoral e do Entretenimento

Defesa de direitos autorais e conexos, medidas preparatórias e ações judiciais para cobrança dos direitos patrimoniais e morais de autor de obra artística ou intelectual plagiada, ações contra outras modalidades de contrafação, assessoria em contratos de edição, de cessão parcial ou total de direitos patrimoniais, assistência e elaboração de contratos de produção de espetáculos cênicos, musicais, produção de obras audiovisuais e  contratos de agenciamento, assessoria em projetos lastreados nas Leis de Incentivo à Cultura.

Propriedade Industrial

Registro de marcas nominativas, figurativas e mistas, invenções e patentes, registro de softwares, registro de obras musicais, literomusicais, artísticas em geral, literárias, cinematográficas e videofonográficas, oposições e defesa no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, notificações e ações judiciais nas Varas Federais.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil (ações indenizatórias por danos materiais, morais e pela perda de uma chance), conflitos condominiais, direito de vizinhança, locações, ações de obrigação de fazer e de não fazer, cobranças, defesa da propriedade e da posse, direito de imagem e sua proteção, direito de resposta, notificações e ações judiciais reparatórias.

Direito Imobiliário

Negócios jurídicos imobiliários (compra e venda, contratos preliminares, adjudicação compulsória, imissão de posse, nulidades), demandas condominiais (ações de cobrança e defesa, ação divisória, extinção de condomínio), ações possessórias (reivindicatória, usucapião, locação de imóveis urbanos, medidas cautelares e de produção antecipada de prova.

Direito do Consumidor

Contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, ações e medidas de caráter urgente contra Planos de Saúde, Bancos, Empresas de transporte aéreo, de Telefonia, de fornecimento de Energia Elétrica e outras concessionárias de serviço público, defesa do consumidor em face de empresas privadas de fabricação de produtos e de prestação de serviços, renegociação de dívida, conflitos diante de profissionais liberais prestadores de serviços, atuação nos Juizados Especiais Cíveis e nas Varas Cíveis.

Direito Empresarial e Creditício

Contratos de constituição de sociedades empresariais, alterações societárias, dissolução e extinção de empresas, habilitação de crédito e ação de fixação de valor indenizatório de perdas e danos por contratos bilaterais não cumpridos em processos de falência e de recuperação judicial, pedido de restituição, títulos de crédito, ações monitórias, promoção e defesa em ações judiciais de cobrança, negociação extrajudicial.

Direito Processual Civil

Estratégia processual. Processo de conhecimento, cumulação de ações, tutelas de urgência e evidência, ressarcitórias e inibitórias, medidas cautelares (arresto, sequestro arrolamento de bens, notificações,  interpelações, interrupção de prescrição),conciliação e mediação, denunciação e intervenção de terceiros, cartas precatórias e rogatórias, exceções de incompetência, impedimento e suspeição, obtenção e produção de provas, apreensão de evidências, exibição de livros e documentos, quebra de sigilo bancário e fiscal, prestação de contas, perícias técnicas, incidente de falsidade, desconsideração da personalidade jurídica, audiências, nulidades do processo e da sentença, liquidação e cumprimento de sentença, execução, embargos de terceiro, de devedor e à execução, alienação e arrematação judicial, impenhorabilidade de bem de família, recursos e atuação nos Tribunais, dentre outros procedimentos previstos pelas Leis Processuais.

Direito e Processo Trabalhista

Elaboração, alteração, suspensão e rescisão do contrato de trabalho. Contratos temporários, eventuais, home office, intermitentes, terceirizados, autônomos, de estagiário, trainee. Cláusulas especiais. Assistência e cálculos de verbas trabalhistas em rescisões. Reclamações. Remuneração. Horas extras e reflexo nas demais verbas. Intervalo intrajornada. Férias. 13° salário. Adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade. Projeção do aviso prévio no tempo de serviço. Multa. FGTS. Rescisão indireta. Reintegração. Danos morais antes, durante e após o contrato. Nulidades. Execução. Responsabilidade do tomador de serviços e terceirizados. Liquidação. Cálculos. Penhora, alienação e embargos. Embargos de terceiro. Bem de família. Exclusão da meação de cônjuge. Arrematação e embargos. Pesquisa e apuração dos bens de devedores. Desconsideração da personalidade jurídica de empresas e execução do patrimônio dos sócios.

Direito Penal

Notícias-crime, abertura e defesa em Inquérito Policial, acompanhamento em Delegacia Policial, atuação como assistente da Promotoria bem como advocacia de defesa em acusações injustas, advocacia nos Juizados Especiais Criminais (JECRIMs).

Direito Administrativo

Defesa Administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a Administração Pública, ações de reajuste, revisão salarial e de pensionamento, mandado de segurança, ação popular, habeas data, concurso público, desapropriação, reclamação disciplinar, atuação perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

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Nossa Equipe

ADVOGADOS

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Fredímio
Biasotto Trotta

Advogado Generalista

  • Da 3ª Geração de Advogados, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1990, possuindo mais de 33 (trinta e três) anos de atuação profissional 

  • Sócio-Diretor do Escritório Fredímio Biasotto Trotta Advogados  

  • Advogado generalista, aprofundou-se nos estudos e atua com êxito em diferentes áreas jurídicas: Direito Autoral (sobretudo plágios e contrafações), Direito das Famílias, Sucessões (inventários e interdições), Direito Civil e Processual Civil, Empresarial, Imobiliário, Penal (delitos de menor potencial ofensivo) e Direito Administrativo  

  • Especializado em causas de maior complexidade, que envolvam diversos ramos do Direito e em que haja necessidade de estratégias fortes e bem formuladas

  •  Especialista também em Ações Rescisórias, Recursos Especiais, Agravo em RESP, Recursos Extraordinários, Agravos em Recursos Extraordinários e Embargos de Divergência nas Cortes Superiores. Trabalha com prequestionamento e outros procedimentos necessários em Embargos de Declaração nos Acórdãos proferidos por Tribunais Estaduais, de modo a possibilitar o manejo e a admissibilidade dos recursos para as Cortes Superiores

  •  Atua em 1ª instância, nos Tribunais Estaduais (2ª instância), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Magistratura (CNJ)

  •  Possuindo formação musical sólida (desde os 11 anos de idade) e capacitado, atualmente, a escrever para os diversos instrumentos musicais, advoga e emite pareceres em casos de Plágio em Música, procedendo à escrita e à análise de partituras de obras suspeitas de plagiarismo, bem como à sobreposição de melodias para fins de comparação gravadas sobre base musical comum, buscando e reunindo, ademais, outras provas pré-constituídas para instrução de notificação e ação judicial contra o(s) plagiador(es)

  •  Atua em ações internacionais de plágio, defendendo a Música Brasileira

  •  É escritor, com 10 livros publicados

Sérgio Luiz
de Barros Monteiro

Diretor de Comunicação

  • Coordenador da Comunicação do Escritório

  •  Advogado, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC, 1986)

  •  Pós-Graduado em Marketing & Comunicação pela ESPM (1989)

  •  Redator, editor e revisor do material interno produzido, atuando na interface da comunicação entre o Escritório e seus Parceiros, bem como na criação de conteúdo adaptado para os formatos impressos, plataformas digitais e redes sociais

Juliana Lopes Ferreira

Direito Civil, Direito das Famílias,
Mediação e Sucessões

  • Advogada especialista em Direito das Famílias e em métodos aplicáveis para a resolução de conflitos, habilitada em técnicas de Negociação, Conciliação, Mediação, Práticas Sistêmicas e Restaurativas

  • Atua também na área Cível e em Direito das Sucessões (sobretudo inventários e interdições) 

  • Advogada, Professora e Consultora Jurídica

  •  Mestra em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 2018)

  •  Doutoranda em Linguística Aplicada (Linguística Forense, UFRJ)

Advogados Parceiros
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Clarisse Corrêa

Direito Civil, Direito das Famílias,
Mediação e Sucessões

  • Advogada especialista em Direito do Consumidor

  • Atua também nas Varas de Família, Empresariais, Criminais e em Inventários

  •  Membro da Comissão de Juizados Especiais da
    Ordem dos Advogados do Brasil (Leopoldina)

  • Pós-graduada na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)

  •  Pós-graduada em Direito do Consumidor        (Latu Sensu Legale)

  •  Pós-graduada em Direito Empresarial                (Latu Sensu Legale)

  •  Graduada em Direito pela UniverCidade (2008)

  • Simpósio Prático de Defesa dos Direitos dos
    Consumidores (FESUDEPERJ, 2023)

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Barbara Reis

Direito de Família e Sucessões

  •  Advogada especialista em Direito de Família e Direito das Sucessões

  • Atua também nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis

  •  Pós-graduada em Direito de Família, Sucessões,
    Direito Civil e Processo Civil (Faculdade Legale)

  • Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019)

  •  Curso de Advocacia contra Instituições Bancárias (Legale)

  •  Curso de Advocacia em Sucessões (Legale)

  •  Curso de Prática em Direito do Consumidor (Renato Porto)

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Ranieri Mazzilli Neto

Direito Criminal

  •  Especialista em Direito Criminal

  • Sócio do Escritório Lins e Silva e Mazzilli Advogados, é neto e sucessor do Dr. Evandro Lins e Silva, reconhecido como um dos maiores advogados criminalistas e juristas da história do Brasil

  • Membro efetivo do Instituto dos Advogados
    Brasileiros (IAB)

  • Conselheiro da Seccional da OAB/RJ (2010/2018)

  • Membro da Sociedade dos Advogados Criminais do Rio de Janeiro

  • Professor de Pós-Graduação da UCAM: “Advocacia Criminal” (coordenação do Prof. Nilo Batista)

  • Professor de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá: “Aspectos Legais da Dependência Química”

  • Professor em Curso Livre da ESA: “Teoria da Prova no Processo Penal” e Palestrante: “A Lei Maria da Penha, seis anos depois” (2013)

  • Delegado da Comissão de Direitos Humanos da
    OAB/RJ (2005/2007), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante do Conselho Federal da OAB (2005/2007), Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ
    (2008/2009)

  • Mestrado em Direito pela UERJ: “Os Caminhos do Sistema Penal”; linha de pesquisa: “Violência e Criminalidade”

  • Graduado pela USP e Faculdade de Direito Cândido Mendes (RJ)

  • Autor das obras “Os Caminhos do Sistema Penal”
    (2007); “Juizados Especiais Criminais - um enfoque vitimo lógico; “Direito Penal da Cidade” (2000); “O Meio Ambiente na Constituição Brasileira, Edição independente (1989)

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Eduardo de Moraes

Direito Criminal

  • Advogado especialista em Direito Criminal,
    principalmente em delitos econômicos, ambientais,tributários e contra o sistema financeiro

  •  Sócio do Escritório Evaristo de Morais

  •  Foi assistente e é sucessor de seu pai, Dr. Antonio Evaristo de Moraes Filho, celebrado como um dos
    maiores advogados criminalistas e juristas da
    história do Brasil

  • Em paralelo à advocacia criminal, atuou na Justiça
    Desportiva

  • Foi Vice-Presidente de Justiça Desportiva do
    Fluminense Football Club e Presidente do Tribunal
    de Justiça Desportiva de Basketball do Estado do
    Rio de Janeiro

  • Ocupou diversos cargos na OAB, em gestões
    anteriores

  • Estagiou na Defensoria Pública do Estado do Rio de
    Janeiro, com a brilhante Defensora Ana Maria Mauro,e, em seguida, no escritório Lobo & Ibeas, com destaque na área tributária e societária

  • Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 1993)

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Pablo Ferreira Rodrigues

Direito Criminal e de Família

  • Advogado especialista em Direito Criminal, com
    grande experiência na área em atendimentos e
    diligências a delegacias, defesas e recursos em
    processos penais, inclusive no Tribunal do Júri

  • Atua também nas áreas Cível, de Família, Sucessões (inventários) e no Direito Previdenciário (tanto na requisição de benefícios como de aposentadorias,
    nas vias administrativas ou judiciais)

  • Graduado pela Universidade Santa Úrsula     (USU, 2012)

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Deborah Sztajnberg

Direito do Entretenimento, Direito Autoral,
Propriedade Intelectual, Direito e Música

  • Advogada especialista em Direitos Especiais,
    principalmente nos ramos de Entretenimento,
    Direito Autoral, Direito e Música e Propriedade
    Intelectual

  • Atua também na área Constitucional referente à Liberdade de Expressão

  • Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados
    Brasileiros)

  • Pesquisadora Sênior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (2022, UFPR)

  • Autora da 1ª obra sobre Direito do Entretenimento no Brasil: “O show não pode parar: Direito do Entretenimento no Brasil” (2005, Editora Espaço Jurídico), dentre outras publicações

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Mayra Mega Itaborahy

Direito do Entretenimento, Autoral,
Empresarial, Contratual e Mídias Digitais

  • Advogada especialista em Direitos Autorais e do
    Entretenimento, Imagem, Proteção de Marcas,
    Direito Empresarial, Contratos nacionais e
    internacionais e Mídias Digitais

  • Atua também nas áreas de novos negócios, redução de riscos por responsabilidade civil, administrativa e ambiental, direito marítimo e questões portuárias

  • Pós-graduada em Direito do Entretenimento e
    Mídias Digitais (2020, Faculdade Prof. Daltro e
    Escola da Advocacia Geral da União, RJ)

  • MBA em Comércio Internacional e Negócios
    Internacionais (2010, FGV);

  • Graduada em Direito pela UFES (1998)

  • Coordenadora da Pós-Graduação em Direito de
    Entretenimento e Mídias Digitais da FDV

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Danilo Arnaldo Fittipaldi Neto

Direito Civil, Precatórios, Direito Creditórios,
Ativos Ambientais, Créditos de Carbono

  • Advogado especialista na Área Cível, atua nos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores

  •  Possui expertise, também, na análise jurídica e comercial de diversos ativos, em especial, na intermediação de negócios relativos à compra e venda de Precatórios, Direitos Creditórios, ICMS

  • Capacitado, ainda, para a análise jurídica, comercial e intermediação de negócios que envolvem Ativos

  • Ambientais, sobretudo projetos de Créditos de Carbono, em geral, e Crédito de Descarbonização de Biocombustível (CBios)

  • Graduado pela Universidade Estácio de Sá (2010)

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Marina Salles
da Rocha Ferreira

Direito do Trabalho

  • Advogada especialista em Direito do Trabalho, com destacada atuação na área, elaborando reclamações trabalhistas, peças de defesa e fornecendo assessoria a pessoas físicas ou jurídicas nos processos judiciais ou inquéritos administrativos

  • Pós-Graduação em Processo do Trabalho e Processo Civil pela Universidade Veiga de Almeida (UVA)

  • Graduada pela Faculdade Estácio de Sá (2009)

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Alice
Madureira de Lima

Direito Contratual, Mediação

  • Advogada especialista em Direito Contratual, em Mediação e em outros Métodos Adequados de Solução de Conflitos

  • Membro do Núcleo de Mediação e Conciliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUMEC/UFRJ)

  • Estagiou na Fundação Roberto Marinho, com enfoque na área de contratos, e no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

  • Pós-Graduanda em Direito Contratual (PUC-Rio)

  • Durante a graduação, desenvolveu pesquisa acadêmica na área dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos

  • Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2022)

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Raíssa Ferraz

Direito do Consumidor, de Família

e do Trabalho

  • Advogada especialista em Direito do Consumidor, Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho

  • Atua também nas Varas de Família

  • Conciliadora na 4ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu (Comarca da Capital)

  •  Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil
    (Latu sensu, Universidade Cândido Mendes, 2017)

  • Pós-graduanda em Direito do Consumidor (Latu
    sensu, UCAM)

  • Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Latu sensu, Legale)

  • Graduada em Direito pela Universidade Cândido
    Mendes (2016)

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Cristiane Santos
da Silva Giglio 

Direito Civil, Direito de Família,
do Consumidor e do Trabalho

  • Advogada especialista em Direito de Família, Direito Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário

  • Presidente da Comissão Especial de Saneamento e Recursos Hídricos da OAB-Jacarepaguá

  • Foi Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito de Família da OAB – Jacarepaguá (2022)

  • Delegada da OAB-Jacarepaguá no triênio 2016-2018

  • Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis de
    Jacarepaguá e da Comissão desses Juizados (2016-2018)

  • Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (UCAM)

  • Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil(UNESA) 

  • Graduada pela Universidade Estácio de Sá (2006)

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Antonio Luiz Manhães de Andrade Filho

Direito Criminal, de Família,

Sucessões e Previdenciária

  • Advogado especialista em Direito Penal, de Família, Sucessões e Previdenciária

  • Atua também na área Cível, em geral

  • Graduado pela Universidade Salgado de Oliveira

  • Atuou como advogado criminalista e civilista no
    Escritório Evandro Lins e Silva

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Ana Carolina Villar Pires Ferreira

Direito Civil, Consumidor,
Direito de Família e Previdenciário

  • Advogada especialista em Direito Civil, Direito de Família, Previdenciário e Direito do Consumidor (sobretudo em contenciosos envolvendo telefonia e energia elétrica)

  • Curso de Especialização, ainda, nas áreas do Direito Empresarial, Tributário, do Trabalho e Criminal

  • Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil (Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, 2015)

  • Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil
    (Faculdade Prisma)

  • Pós-graduanda em Direito Previdenciário (Faculdade Faveni)

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Sonia Maria Alves Costeira

Direito do Trabalho

  • Advogada especialista em Direito do Trabalho
    Individual e Coletivo (Case consultores, 1987),
    Direito Processual Civil (UERJ, 1992), Direito
    Empresarial do Trabalho (FGV, 2003), Arbitragem
    Trabalhista (Centro Brasileiro de Mediação e
    Arbitragem – CBMA, 2019)

  • Atua na área trabalhista (contenciosa e preventiva), nos Tribunais Regionais e Superiores, na elaboração de pareceres, consultas a empresas e elaboração de relatórios jurídicos

  • Sócia do Escritório Costeira Advogados & Consultores

  • Foi advogada no Escritório Paulo Cesar Costeira
    Advogados Associados

  •  Foi Conselheira da OAB-RJ (em 2015/2017,
    suplente)

  • Atendeu aos Sindicatos dos Empregados em Clubes e Entidades Recreativas do Estado do Rio de Janeiro

  • (1977) e dos Trabalhadores em Empresas
    Ferroviárias do Rio de Janeiro (1978 a 1980)

  •  Integrou a lista tríplice para a vaga destinada à
    advocacia para o cargo de Desembargador Federal do Trabalho, com expressiva votação tanto na OAB quanto no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (2011)

  • Integrou a banca examinadora do concurso para Juiz do Trabalho da 1ª Região (suplente, 2007) e a banca examinadora do concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (suplente, 2013)

  • Conferencista no II Encontro Fluminense da Mulher Rural

  • Graduada pela Universidade Federal do Rio de
    Janeiro (UFRJ, 1981)

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Alexandre Costeira Frazão

Direito Público

  • Advogado especialista em Direito Administrativo, Regulatório e de Controle, com ênfase em projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público privadas (PPP)

  • Atua sobretudo em processos administrativos
    perante Agências Reguladoras, Tribunais de Contas e Tribunais Judiciais

  • Sócio do Escritório Costeira Advogados Consultores (desde 2021)

  • Mestre em Direito e Políticas Públicas
    (UFRJ/UNIRIO) com especialização em Direito
    Público pela Universidade Cândido Mendes

  • Membro da Comissão de Direito Empresarial da
    OAB/RJ (desde 2016)

  • Graduado pela Universidade Cândido Mendes
    (UCAM, 2010)

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Viviane Maria Costa da Silva

Direito do Trabalho e Proteção de Dados

  • Advogada especialista em Cálculos Trabalhistas
    (ADVOG) e Lei Geral de Proteção de Dados

  • Atua na área trabalhista (contenciosa e preventiva), em Tribunais Regionais e Superiores, na elaboração de pareceres, consultas a pessoas físicas e jurídicas e
    na confecção de relatórios jurídicos

  • Sócia do Escritório Costeira Advogados & Consultores (desde 2014)

  • Pós-Graduada Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (2012, Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCAM)

  • Pós-Graduada Lato Sensu em Responsabilidade Civil (2013, UCAM)

  • Graduada pela Universidade Estácio de Sá (2010)

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Ana Paula Ferreira

Direito do Trabalho, Lei Geral de Proteção de
Dados, Direito na Inteligência Artificial

  • Advogada especialista em Direito do Trabalho,
    Arbitragem Trabalhista, LGPD (Lei Geral de
    Proteção de Dados), Direitos Difusos, Coletivos e
    Individuais, Inteligência Artificial e Direito

  • Atua também em defesa da Democracia, como
    integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia-RJ (desde 2019), onde foi coordenadora no biênio 2019-2020

  • Sócia do Escritório Costeira Advogados &
    Consultores (desde 1994), atuando nas áreas
    trabalhista (contenciosa e preventiva), Tribunais
    Regionais e Superiores, direitos difusos, coletivos e individuais, procedimentos administrativos, consultoria e contencioso em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): elaboração de pareceres, consultas a empresas, relatórios jurídicos

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Juliano K. Trotta

Consultor de Design e Visual Law

  • Graduado em Marketing Digital pelo Istituto Europeo di Design (IED-Rio), auxilia o Escritório em serviços de design, prestando consultoria em trabalhos e processos envolvendo recursos visuais

  • Designer graduado pela Universidade Estácio de Sá (2023)

  • Especialista em criação de marcas, é o responsável pelo desenvolvimento da logomarca e corresponsável pela criação do site do Escritório

  • Trabalhou na Uplay Mobile (Barra da Tijuca),liderando uma equipe de designers na edição de vídeos, produzindo também diversos conteúdos digitais em parceria com diversas empresas telecoms e grandes artistas do Youtube.

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Doriana Farias

Gestora empresarial na área artística

  • Gestora empresarial na área artística e capacitação na área dos Direitos Autorais e Intelectuais, Administradora, Jornalista e Pedagoga

  • Pós-Graduação em Jornalismo online, Assessoria e Gestão de Comunicação

  • Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Político e Eleitoral

  • MBA em Direito Autoral e Contratos Artísticos

  • Experiência como professora de comunicação e gestora de projetos culturais, repórter e apresentadora

  • Atua também como professora de comunicação e gestão do SENAC Ceará e consultora de marketing da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio, CE)

Histórico

A essência do Escritório está em sua origem familiar (3 Gerações de Advogados) e nos valores desenvolvidos a partir de sua tradição.

Evoluiu com os conhecimentos adquiridos e competências aperfeiçoadas pelo Dr. Fredímio Biasotto Trotta ao longo de sua vida, dos estudos jurídicos e dos mais de 30 anos de exercício profissional de advocacia contenciosa, extrajudicial e consultiva, acrescendo-os àqueles que lhe foram legados por seus ascendentes do ramo jurídico.


Seu avô, Dr. Frederico Trotta (1889-1980), além de advogado, jornalista, escritor, poeta, vereador e Deputado estadual por 10 mandatos populares, foi também Governador de dois Territórios Brasileiros: Rondônia

(à época intitulado de Guaporé) e Iguaçu, que abrangia parte do Paraná, antes de ser extinto.

Sua mãe, Dra. Ione Biajuto Biasotto Trotta (1936-2021), foi advogada nas áreas Cível e Trabalhista antes de ser aprovada em 5° lugar no concurso para Magistrada Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Exerceu a função de Juíza do Trabalho de 1970 a 1995, quando se aposentou.


Já seu pai, Dr. Fredímio Trotta (1922-1990), militar na juventude e no início da idade adulta, foi voluntário e herói da Segunda Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira (FEB), com participação destacada na tomada de Monte Castello, do vilarejo de Gainazzo, e de Montese - todos na Itália -, derrotando os soldados de Hitler, atuação que lhe rendeu 8 Medalhas de Guerra concedidas pelo Brasil e pelo Governo Francês. Embora tenha alcançado a patente de Coronel e ministrado aulas, inclusive de Direito, na Escola Militar das Agulhas Negras (AMAN), pediu exoneração do Exército (sem vencimentos, em um caso raro, senão único) para que pudesse exercer sua nova paixão, construindo belíssima carreira como Advogado Civilista e Empresarial no Rio de Janeiro (vide “3 Gerações”).


Trata-se de uma Família de Advogados e operadores do Direito respeitados no meio, com grande dedicação às causas, competência, honestidade, empatia, reputação e combatividade, nascidos para as batalhas em prol da Justiça plena.


Seguindo os passos de seus antecessores, o Dr. Fredímio Biasotto Trotta, da 3ª Geração de Advogados, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1990. Generalista, aprofundou-se nos estudos após formado, especializando-se em diferentes ramos do Direito: de Família, Sucessões, Direito Autoral e do Entretenimento, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, possuindo retrospecto altamente positivo, com um índice próximo a 100% (cem por cento) de vitórias nas ações por ele patrocinadas perante o Poder Judiciário, em prol de seus clientes.


A exemplo do avô, é também escritor -- com diversos livros publicados -- e músico, paixões mantidas e cultivadas até os dias de hoje.


Passo a passo, foi construindo, também, marca jurídica pessoal própria, com a apresentação de textos, ações, medidas e recursos enriquecidos pelo
conhecimento multidisciplinar adquirido.

Início: Sobre

Missão, Valores e Filosofia

O Escritório atua nos âmbitos judicial (causas contenciosas), extrajudicial e consultivo. 


No modo consultivo de sua atuação, apresenta como missão a análise ampla e estratégica do caso que lhe é apresentado, dando atendimento personalizado ao cliente, em reuniões e pareceres aprofundados (incluindo levantamento de dados e pesquisa de bens da contraparte, se necessário), com consulta a preço
acessível, seguindo os padrões mínimos recomendados pela OAB, ou deduzidas dos honorários advocatícios estabelecidos com a contratação.


No prisma extrajudicial ou pré-contencioso, na esteira da busca pelas soluções mais adequadas à resolução dos conflitos, buscamos demonstrar de forma clara, contundente e irrefutável o direito do cliente através de Notificações extrajudiciais ou outras formas de tratativas autorizadas, com o propósito de convencer o adversário da solidez das teses defendidas e a compor a questão de modo amigável, evitando uma demanda judicial que provavelmente lhe seria extremamente desfavorável, com desgaste e dispêndio de valores mais altos, primando, de outro lado, para que o acordo almejado satisfaça o cliente plena, econômica e emocionalmente.


Por último, no aspecto contencioso judicial, nossa missão será sempre uma atuação com extrema dedicação para a causa, reunindo lealdade, independência e dignidade. Não professamos outra forma de exercício de nossa advocacia, vista como meio para a reparação de lesões sofridas pelo cliente e pelo pleno restabelecimento de seus direitos e interesses legítimos, impactando positivamente sua vida e alcançando-se efetiva Justiça.


Numa época marcada pela força excessiva das grandes corporações e pela tendência do mau uso do poder -- seja num microcosmo familiar ou num
ambiente negocial, profissional, de pouca empatia ou de competitividade
superlativa -- nossas espadas se traduzem pela força do capital intelectual, do conhecimento profundo dos Códigos Processuais e dos Diplomas Legais em
vigor, da estratégia processual bem elaborada, com empenho, embasamento jurídico e criatividade, através da excelência de nossa equipe
de profissionais. São conceitos introjetados no espírito de nosso escritório, o comprometimento,
a harmonia entre os membros da equipe e seus colaboradores, o relacionamento empático com os clientes. O ser humano há de estar sempre -- e de fato -- em primeiro lugar.

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Diferencial

Primamos por textos bem elaborados, assim como pela excelência na sustentação oral nos Tribunais.


Ao abraçarmos uma causa, procedemos a um amplo levantamento de dados, para que o cliente e o escritório possuam uma visão mais aprofundada sobre o caso em questão.


O escritório também desenvolve teses novas ou que se encontrem em ebulição no atual estágio de nossa sociedade, desde que justas, desenvolvendo-as com consciência jurídica e ética, considerando sua possível repercussão no meio social. Utilizamos estilo próprio, apresentando
conhecimento e cultura generalistas, sempre úteis na defesa dos interesses e direitos do contratante, gerando importantes valores agregados para o cliente e para o sucesso da causa.


Atento à realidade social brasileira, os honorários advocatícios são fixados com moderação, remunerando de modo justo os serviços prestados, sem contudo sobrecarregar o cliente contratante.


O Escritório opera no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no de São Paulo, assim como nos Tribunais Superiores (notadamente, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em Brasília). Na hipótese da natureza da causa ou da estratégia consentida recomendar a propositura de ação no exterior, em razão de réus domiciliados no estrangeiro ou na hipótese de violação de direitos a serem apreciados pela Corte Interamericana de Direitos
Humanos ou outros Tribunais Internacionais, o Escritório atua em parceria com correspondentes situados no exterior.

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1. Terra à noite - trabalhada.png

Foros de Atuação - Tribunais

Abaixo, alguns dos foros e tribunais nos quais atuamos

Início: Serviços
1. Fórum Rio de Janeiro - Capital.png

Fórum do Rio de Janeiro, Capital.

2. Cartório Vara Capital.png

Fórum Central do Rio de Janeiro. Advogamos perante as Varas Cíveis, de Família, de Órfãos e Sucessões, Empresariais, Registro Público, Violência Domiciliar e Familiar contra a Mulher, Varas dos Idosos, Varas Criminais e Vara de Registros Públicos.

3. Fórum Regional da Barra da Tijuca.png

Fórum Regional da Barra da Tijuca.

4. Processos.jpg

Atuamos, da mesma forma, em processos cuja competência é do Foro Regional da Barra, isto é, nos casos em que autor ou réu (pessoas físicas ou jurídicas) são domiciliados na região e nas hipóteses em que esse é o Foro previsto pelo contrato para a solução da demanda.

5. Fórum Regional da Leopoldina.jpg

Fórum Regional da Leopoldina
(Rio de Janeiro).

6. Corredor do Fórum da Leopoldina.jpg

Corredor do Fórum Regional da Leopoldina. Os Juízos lá estabelecidos julgam causas em que as regras de competência territorial e organização judiciária determinam que sejam ali processadas ações cíveis, de família, inventários e partilhas, dentre outras.

7. Fórum Regional da Ilha do Governador.png

Fórum Regional da Ilha do Governador (Rio de Janeiro).

8. Processos - Fórum Regional da Ilha do Governador.png

Advogamos, igualmente, em outros Foros Regionais do Estado do Rio de Janeiro, através
da própria equipe do Escritório (processos eletrônicos e físicos). No caso de diligências pessoais perante Comarcas mais distantes da Capital, prestamos nossos serviços com o concurso de advogados correspondentes.

9. Juizado Especial Cível.png

Entrada de um dos Juizados Especiais Cíveis localizados na Cidade do Rio de Janeiro. Este, o 8°, está situado na Rua Conde Bonfim, Tijuca.

10. Juizado Especial Cível.jpg

Letreiro do XIV Juizado Especial Cível do Rio, localizado em Jacarepaguá. São 27 (vinte e sete) Juizados Especiais Cíveis funcionando em bairros da Capital e 49 (quarenta e nove) no Interior.

11. Juizado Especial Cível.jpg

A par dos Juizados Especiais Cíveis (exemplificado pela foto), há 55
Juizados Cíveis Adjuntos em funcionamento na Capital do Rio de Janeiro.

12. Juizado Especial Criminal do Leblon.png

O Escritório também patrocina processos penais de menor potencial ofensivo (ou seja, aquelas cuja pena máxima cominada não ultrapasse dois anos), perante os JECRIMs (Juizados Especiais Criminais). É o caso das demandas contra contravenções penais praticadas por terceiros e as ações de lesão corporal leve, perturbação do sossego, injúria, difamação, calúnia, ameaça, dentre outras.

1. Foto 1 - TJRJ.jpg

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

2. Foto 2 - TJRJ.png

No TJRJ são processadas e julgadas pelos Desembargadores, monocrática ou colegiadamente, ações originárias de sua competência em instância única e, em 2ª instância, os recursos interpostos pelos advogados das partes ou Membros do Ministério Público contra decisões de primeiro grau proferidas por Juízes ou Juizados Especiais.
São 27 Câmaras Cíveis, 8 Câmaras Criminais e 4 Grupos de Câmaras.

4. Foto 4 - TJRJ.jpg

Sessão de Julgamento na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

5. Foto 5 - TJRJ.jpg

Órgão Especial do TJRJ, composto por 20 Desembargadores eleitos pelo Tribunal.

9. Foto 3 - TRF 2ª Região.png

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na Cidade do Rio de Janeiro. Competente sobretudo para o julgamento dos recursos interpostos, em 2ª instância, em ações processadas e decididas originariamente pelos Juízes das Varas Federais.

8. Foto 2 - TRF 2ª Região - Justiça Federal.jpeg

Justiça Federal do Rio de Janeiro, que abrange as Varas Federais 

(representações do Poder Judiciário Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro). Compreende 55 (cinquenta e cinco) Varas Federais e 16 (dezesseis) Juizados Especiais Federais.

11. Foto 1 - TJSP.png

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (situado na Cidade de São Paulo).

12. Foto 2 - TJSP.jpg

A atuação no TJSP é exercida perante as Varas de 1ª instância, em demandas judiciais cujo foro competente é o de São Paulo. Em 2ª instância, são 38 (trinta e oito) Câmaras de Direito Privado, 18 (dezoito) Câmaras de Direito Público e 2 (duas) Câmaras Especializadas de Direito Empresarial, de Direito Público.

13. Foto 3 - TJSP.png

Sessão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP.

14. Foto 4 - TJSP.jpg

Além das Câmaras de Direito Privado, de Direito Público e Especializadas, são acionáveis também, como Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e para a prestação jurisdicional competente, o Tribunal Pleno, o Órgão Especial e o Conselho de Magistratura.

23. Instituto Nacional da Propriedade Industrial.png

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Rio de Janeiro).

24. Registro INPI.png

O desempenho do Escritório junto ao INPI visa o registro definitivo, para o cliente, de marca (nominativa, figurativa ou mista) ou patente, assegurando seu uso exclusivo pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, renováveis. Na hipótese de tentativa por terceiro de registro similar ao de titularidade do cliente, pode ser interposta a competente oposição, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

16. Foto 2 - STJ.jpeg

Superior Tribunal de Justiça
(Brasília, DF).

17. Foto 3 -STJ.png

O Superior Tribunal de Justiça possui, dentre outras atribuições, a de processar e julgar os Recursos Especiais e Agravos em Recursos Especiais interpostos contra as decisões proferidas em última instância pelos Tribunais Estaduais ou Regionais Federais, nas causas em que se discutem questões de direito infraconstitucional. O Escritório também atua no âmbito de Medidas Cautelares, Mandados de Segurança e outras classes de ações ou recursos junto ao STJ.

20. Foto 2 - alternativa - STF.png

Supremo Tribunal Federal (Brasília, DF), competente para a apreciação e julgamento em última instância de causas que envolvem matéria constitucional.

21. Foto 3 - STF - .png

O Escritório atua há mais de 30 (trinta) anos no STF, sobretudo em causas nas quais são distribuídos ou interpostos, por uma das partes, Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Extraordinário, Mandado de Segurança, Recursos Ordinários em Mandado de Segurança, Ação Rescisória, Medida Cautelar, Reclamação, apenas a título de exemplificação.

22. Foto 4 - STF.jpg

Supremo Tribunal Federal. O surgimento de Conflitos de Competência instaurados por Órgãos Julgadores, nos quais se discute a quem cabe apreciar e julgar determinada demanda patrocinada pelo Escritório, seja porque provocados tais conflitos pelos próprios Órgãos Julgadores, seja porque provocados pela contraparte, também demandam nossa atuação cuidadosa perante a Suprema Corte Brasileira.

23. Foto 1 - CNJ.png

Conselho Nacional de Justiça
(em Brasília).

27. Foto 5 - CNJ.png

O Conselho Nacional de Justiça recebe denúncias e reclamações concernentes à atuação dos magistrados e dos demais serviços do Poder Judiciário. Propõe ao Plenário do CNJ a instauração de processo administrativo disciplinar, caso ocorram infrações. Nosso escritório também vem atuando em tais procedimentos, quando necessários por força de irregularidades cometidas pelos referidos agentes públicos.

28. Foto 6 - CNJ.png

O CNJ também realiza audiências públicas para debate de questões que possam interessar ao mecanismo judiciário brasileiro, como na imagem.

29. Foto 1 - Corte Interamericana de Direitos Humanos.png

Corte Interamericana de Direitos Humanos (San José, Costa Rica).

30. Foto 2 - Corte Interamericana de Direitos Humanos.png

O Escritório é apto a elaborar denúncia de violação de direitos humanos, sobretudo quanto a ofensas pelo Estado a direitos universais de cunho processual: violação ao princípio do juiz natural/imparcial, ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, dentre outras infrações. Um advogado correspondente é instruído para a efetivação das medidas locais.

32. Foto 1 - Comissão Interamericana de Direitos Humanos .png

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Washington, EUA).

33. Foto 2 - Comissão Interamericana de Direitos Humanos.png

A CIDH integra o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

34. Suprema Corte Americana.png

Em demandas internacionais de brasileiros em face de americanos,

o Escritório atua na Suprema Corte Americana (imagem) através de advogados correspondentes sediados nos Estados Unidos da América.

36 - Corte Suprema em Londres_edited.jpg

O mesmo ocorre no que tange à Corte Suprema do Reino Unido (Londres - foto) em relação a demandas internacionais de cidadãos brasileiros contra estrangeiros residentes ou domiciliados na Inglaterra.

Consultoria mais Recente: Caso de Plágio - Emicida x Juliette e Duda Beat

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Essas são algumas das matérias de jornais publicadas a respeito do Escritório e das causas mais célebres por nós patrocinadas. Para visualizar com maior ampliação, basta abri-las na sessão abaixo.

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IMPRENSA - CASO DE PLÁGIO - ADELE

Essas são algumas das matérias selecionadas de jornais, publicadas a respeito da ação do escritório movida contra Adele em defesa dos direitos autorais de Toninho de Gerais, autor da obra.  Para visualizar com maior ampliação, basta clicar nos ícones acima. 

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16. Visto da rua e Fachada.jpg
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Cliente do Escritório Dr. Fredímio Biasotto Trotta | Advocacia e Consultoria

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Sérgio Luiz de Barros Monteiro.png
3. JULIANA LOPES FERREIRA - Foto.jpg
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