Áreas do Direito
Nossa Atuação
Direito Autoral
e do Entretenimento
Ações de plágio internacionais e locais, notificação para cobrança dos direitos patrimoniais e morais de autor de obra artística ou intelectual plagiada, ações contra outras modalidades de contrafação, defesa de direitos autorais e conexos, assessoria em contratos de edição, de cessão parcial ou total de direitos patrimoniais, assistência e elaboração de contratos de produção de espetáculos cênicos, musicais, produção de obras audiovisuais e contratos de agenciamento, assessoria em projetos lastreados nas Leis de Incentivo à Cultura.
Inventários, Partilhas
e Interdições
Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, sobrepartilha, alvarás, levantamento de valores sem necessidade de inventário, arrolamento, partilha por ato inter vivos, testamentos, codicilos, inventário negativo, remoção e substituição do inventariante, prestação de contas, medidas e assessoria para administração provisória do espólio, cessão de direitos hereditários, ação de exibição de documentos úteis ao inventário, planejamento sucessório, alienação de bens do espólio, locação de bens do espólio, apuração de haveres na sociedade da qual o inventariado era sócio, medidas contra fraude em partilhas, ação de nulidade e anulação de partilha, deserdação, exclusão do herdeiro do inventário por indignidade, ação de sonegados, ação de colação, medidas contra doações inoficiosas, incapacidades, incapacidade para administração do patrimônio, tomada de decisão apoiada, enfermidade mental grave, interdição parcial, interdição plena, curatela, levantamento de interdição.
Direito de Família
Direito patrimonial e moral nas relações familiares, separação e divórcio judicial e extrajudicial, partilha de bens, apuração de haveres e avaliação de empresa do ex cônjuge, guarda dos filhos, medidas cautelares de urgência (arrolamento de bens, busca e apreensão, exibição), ações de alimentos (provisórios, transitórios e definitivos), alimentos compensatórios, obrigações alimentares entre ascendentes e descendentes (maiores ou não de idade), revisão de alimentos, constituição, reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal e união estável, direito de visita, direito de visita dos avós, alienação parental, síndrome das falsas memórias, ações indenizatórias por abandono afetivo, abandono material e responsabilidade civil por outros danos ocorridos nas relações familiares, constituição de bem de família.
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil (ações indenizatórias por danos materiais, morais e pela perda de uma chance), conflitos condominiais, direito de vizinhança, locações, ações de obrigação de fazer e de não fazer, cobranças, defesa da propriedade e da posse, direito de imagem e sua proteção, direito de resposta, notificações e ações judiciais reparatórias.
Direito Imobiliário
Negócios jurídicos imobiliários (compra e venda, contratos preliminares, adjudicação compulsória, imissão de posse, nulidades), demandas condominiais (ações de cobrança e defesa, ação divisória, extinção de condomínio), ações possessórias (reivindicatória, usucapião, locação de imóveis urbanos, medidas cautelares e de produção antecipada de prova.
Direito Empresarial, Recuperação Judicial e Falências
Contratos de constituição de sociedades empresariais, alterações societárias, dissolução e extinção de empresas, habilitação de crédito e ação de fixação de valor indenizatório de perdas e danos por contratos bilaterais não cumpridos em processos de falência e de recuperação judicial, pedido de restituição, títulos de crédito, ações monitórias, promoção e defesa em ações judiciais de cobrança, negociação extrajudicial.
Direito do Consumidor
Contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, ações e medidas de caráter urgente contra Planos de Saúde, Bancos, Empresas de transporte aéreo, de Telefonia, de fornecimento de Energia Elétrica e outras concessionárias de serviço público, defesa do consumidor em face de empresas privadas de fabricação de produtos e de prestação de serviços, renegociação de dívida, conflitos diante de profissionais liberais prestadores de serviços, atuação nos Juizados Especiais Cíveis e nas Varas Cíveis.
Direito da Saúde, Médico e Hospitalar
Promoção de ações judiciais representando o paciente contra negativa de cobertura por planos de saúde, fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo SUS ou convênios, defesa de direitos relacionados à vida, saúde, dignidade e informação do paciente, ações judiciais para garantir internações, cirurgias, terapias e medicamentos de alto custo, ações de indenização de danos materiais e morais por erro médico, falha hospitalar ou defeito em equipamentos de saúde, demandas coletivas envolvendo direito à saúde pública, processos de ressarcimento ao SUS por atendimentos feitos em hospitais privados, defesa de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde em processos administrativos e judiciais, elaboração e revisão de contratos hospitalares, convênios e termos de consentimento informado, consultoria preventiva para gestão de riscos e compliance hospitalar, orientação sobre sigilo médico, proteção de dados (LGPD) e prontuários eletrônicos, consultoria sobre reprodução, assistida, testamentos vitais, pesquisas clínicas e outras questões de bioética, atuação em questões ligadas à telemedicina e à responsabilidade civil por uso de novas tecnologias médicas, orientação sobre regulação e responsabilidade em uso de inteligência artificial aplicada à saúde, consultoria preventiva, criação de programas de compliance hospitalar, orientação sobre acreditação hospitalar (ONA, Joint Commission) e prevenção de litígios por meio de políticas internas de segurança do paciente.
Direito Processual Civil
Estratégia processual. Processo de conhecimento, cumulação de ações, tutelas de urgência e evidência, ressarcitórias e inibitórias, medidas cautelares (arresto, sequestro arrolamento de bens, notificações, interpelações, interrupção de prescrição),conciliação e mediação, denunciação e intervenção de terceiros, cartas precatórias e rogatórias, exceções de incompetência, impedimento e suspeição, obtenção e produção de provas, apreensão de evidências, exibição de livros e documentos, quebra de sigilo bancário e fiscal, prestação de contas, perícias técnicas, incidente de falsidade, desconsideração da personalidade jurídica, audiências, nulidades do processo e da sentença, liquidação e cumprimento de sentença, execução, embargos de terceiro, de devedor e à execução, alienação e arrematação judicial, impenhorabilidade de bem de família, recursos e atuação nos Tribunais, dentre outros procedimentos previstos pelas Leis Processuais.
Direito Criminal
Notícias-crime, abertura e defesa em Inquérito Policial, acompanhamento em Delegacia Policial, atuação como assistente da Promotoria bem como advocacia de defesa em acusações injustas, advocacia nos Juizados Especiais Criminais (JECRIMs).
Direito Administrativo
Defesa Administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a Administração Pública, ações de reajuste, revisão salarial e de pensionamento, mandado de segurança, ação popular, habeas data, concurso público, desapropriação, reclamação disciplinar, atuação perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
Direito Trabalhista
Elaboração, alteração, suspensão e rescisão do contrato de trabalho. Contratos temporários, eventuais, home office, intermitentes, terceirizados, autônomos, de estagiário, trainee. Cláusulas especiais. Assistência e cálculos de verbas trabalhistas em rescisões. Reclamações. Remuneração. Horas extras e reflexo nas demais verbas. Intervalo intrajornada. Férias. 13° salário. Adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade. Projeção do aviso prévio no tempo de serviço. Multa. FGTS. Rescisão indireta. Reintegração. Danos morais antes, durante e após o contrato. Nulidades. Execução. Responsabilidade do tomador de serviços e terceirizados. Liquidação. Cálculos. Penhora, alienação e embargos. Embargos de terceiro. Bem de família. Exclusão da meação de cônjuge. Arrematação e embargos. Pesquisa e apuração dos bens de devedores. Desconsideração da personalidade jurídica de empresas e execução do patrimônio dos sócios.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Ações de plágio internacionais e locais, notificação para cobrança dos direitos patrimoniais e morais de autor de obra artística ou intelectual plagiada, ações contra outras modalidades de contrafação, defesa de direitos autorais e conexos, assessoria em contratos de edição, de cessão parcial ou total de direitos patrimoniais, assistência e elaboração de contratos de produção de espetáculos cênicos, musicais, produção de obras audiovisuais e contratos de agenciamento, assessoria em projetos lastreados nas Leis de Incentivo à Cultura.
Propriedade Intelectual e Industrial
Proteção legal das invenções, modelos de utilidade, patentes, marcas, símbolos, logos, desenhos industriais em sua forma estética e ornamental, segredos industriais, indicações geográficas, obras literárias, músicas, fotografias, pinturas, esculturas, filmes, outras obras artísticas e criações da mente, proteção de programas de computador e contra concorrência desleal, registros, pesquisa prévia de marcas, depósito de marcas nominativas, figurativas e mistas, ideias protegidas e produtos por terceiros, reconhecimento de autoria, proteção topográfica de circuitos integrados, assessoramento para exploração dos produtos ou licenciamento, cessão e venda para terceiros, elaboração e revisão de contratos para tais negócios jurídicos, atuação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), oposições, registro internacional na OMPI (Sistema de Madri), reação jurídica contra violação de direitos de autor e conexos ou apropriação indevida de formas, ações judiciais fundadas em obrigação de fazer e de não fazer, ações indenizatórias por perdas e danos, notificações e interpelações premonitórias, promoção de ações contra concorrência desleal.
Mediação
Utilização de técnicas para solução pacífica, célere e extrajudicial dos conflitos de interesses por profissionais especializados e imparciais, utilizando ferramentas como rapport, escuta ativa, parafraseamento e reformulação, brainstorming, caucus, enpowerment, com participação colaborativa das partes, buscando acordos consensuais, eventual manutenção de vínculos familiares, contratuais ou sociais e assessoramento da parte quando a audiência de mediação decorre de determinação do juízo em processos judiciais
Direito das Licitações
Serviços profissionais advocatícios de estratégia, orientação e representação em licitações públicas nas modalidades de pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo, contratação pelo Poder Público por inexigibilidade de licitação, convênios, contratos de repasse, peticionamento nas contratações públicas, habilitação, impugnações extrajudiciais, judiciais e responsabilidade civil nos procedimentos licitatórios, contratação direta, fiscalização contratual e assessoria no controle prévio de legalidade
Direito Previdenciário
Abertura e acompanhamento de processos para obtenção de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria especial (trabalho em condições prejudiciais à saúde), por incapacidade permanente (invalidez) devido a doença ou acidente, ações para concessão de auxílio-doença, auxílio acidente, salário-maternidade, ações de pensão por morte, ações de revisão de benefício previdenciário, concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas de outras faixas etárias em situação de vulnerabilidade social, defesa dos direitos e representação dos segurados em processos administrativos e judiciais perante o INSS, salário-família para os dependentes dos segurados de baixa renda, direitos decorrentes de exposição a agentes nocivos, reunião de prova comprobatórias do direito do segurado e orientação sobre planejamento previdenciário visando aposentadoria mais vantajosa
Direito Tributário
Planejamento tributário estratégico, preventivo, operacional e societário, defesa em autuações fiscais e em procedimentos tributários administrativos ou judiciais, atuação nas relações que envolvem cobrança de impostos, resolução de litígios com a administração pública por questões ligadas a tributos na esfera administrativa, resolução de litígios com a administração pública por questões ligadas a tributos na esfera judicial, promoção da elisão fiscal (direito do contribuinte de estruturar seus negócios da maneira mais vantajosa possível dentro da legalidade), redução da carga tributária, auxílio na estruturação de holdings para otimização da tributação de empresas familiares, análise para a escolha adequada do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), análise de tributação de dividendos, revisão e recuperação de tributos pagos indevidamente, estruturação da gestão de bens imóveis para a otimização de benefícios tributários (aluguéis, compra e venda), proteção patrimonial contra dívidas das empresas e de suas reorganizações societárias (incorporação, fusão, cisão) dentro do grupo familiar, planejamento sucessório e tributação sobre herança e declarações do imposto de renda.
Direito Militar
Ingresso na carreira, promoções, transferências, licenças, pensões, atos administrativos praticados pelas corporações, punições disciplinares, impugnação de punições, reintegrações, questionamento de remoções, requerimento ou revisão de pensões militares para viúvas, filhos e dependentes, ações relativas à reforma militar (inatividade por invalidez ou incapacidade), demandas sobre adicional de periculosidade, insalubridade e tempo de serviço, pensões, reformas, adicionais e benefícios, ações de concessão ou revisão de pensões, reformas e adicionais, defesa em processos criminais em processos na Justiça Militar e comum, em acusações de deserção, insubordinação, abandono de posto, desacato e outros delitos, mandado de segurança, ações de indenização e proteção de direitos fundamentais contra abusos.
Precatórios
Cobrança de valores devidos pela União, Estados, Municípios, autarquias e fundações públicas após o trânsito em julgado da decisão judicial, cálculos para a liquidação de sentença, pleito da expedição do precatório ou RPV (Requisição de Pequeno Valor, mais célere quando cabível), confirmação da correta inscrição no orçamento do ente devedor, conferência da ordem cronológica de pagamento, acordos de pagamento com deságio, impetração de mandado de segurança em caso de ilegalidade ou alteração na ordem cronológica, acompanhamento de alterações legislativas ou planos de parcelamento/editais de acordo direto, cessão de crédito, questionamento de descontos ou retenções indevidas, atualização dos valores (juros e correção monetária), orientação sobre a tributação incidente e acompanhamento da liberação dos valores para o cliente.
Investigações Corporativas
Compliance, auxílio na criação e implementação de políticas internas de prevenção a corrupção, fraude contábil, concorrência desleal, assédio e lavagem de dinheiro, investigações prévias em fusões, aquisições ou parcerias (duediligence), orientação a gestores e funcionários sobre condutas éticas, sigilo de informações, prevenção de conflitos de interesse e canais de denúncia, investigação interna com apuração de denúncias, participação em entrevistas internas para coleta de informações de modo adequado à legislação, análise, avaliação e organização de provas tais como contratos, e-mails, mensagens, movimentações financeiras com respeito aos limites legais de privacidade e sigilo, identificação de ilícitos administrativos, civis ou criminais, orientação sobre medidas disciplinares, inclusive rescisão contratual por justa causa, orientação sobre a conveniência ou obrigatoriedade de comunicação de fatos ao Ministério Público, Polícia, CADE, CVM e COAF, participação em acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta ou colaborações premiadas institucionais, atuação em gestão de crises, defesa judicial e administrativa, orientação sobre mecanismos de proteção ao denunciante e orientação de caminhos para redução de riscos futuros.
Direito na Inteligência Artificial, da Tecnologia e Inovações
Proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, direitos dos titulares de dados pessoais, medidas e ações contra exposições abusivas ou desnecessárias de dados pessoais e adequação dos mesmos em meio físico ou digital feitos ou mantidos por terceiros, providências aptas à obtenção ao acesso, retificação, exclusão, informação, armazenamento, uso e compartilhamento de dados pessoais, exclusão de dados pessoais excessivos em relação à finalidade para a qual foi dado o consentimento pelo titular, medidas contra violação de dados de empregados por empresas, coleta excessiva de informações ou retenção inadequada de dados após o término do contrato de trabalho, assessoria a empresas para tratamento adequado e controle dos dados de seus funcionários, atuação administrativa junto à ANPD e judicial, ações restituitórias do ilícito lucrativo, demandas de colisão entre os direitos fundamentais entre a liberdade de expressão e de informação em face da proteção de dados, responsabilidade civil dos controladores e operadores em caso de dano patrimonial, moral, individual ou coletivo a terceiros em decorrência do tratamento inadequado de dados pessoais.
Créditos de Carbono e Ativos Ambientais
Estruturação de projetos sustentáveis, compliance ambiental, assessoramento em projetos de redução de emissões gerando créditos de carbono, tais como reflorestamento, energias renováveis, eficiência energética, análise de viabilidade jurídica com verificação de licenciamento ambiental, regularidade fundiária e autorizações, implementação de programas alinhando as práticas empresariais a critérios ambientais, sociais e de governança, orientação sobre a legislação, tais como o Código Florestal, o Acordo de Paris e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, atuação junto ao IBAMA, ANP, BNDES, CVM e Ministério do Meio Ambiente, assessoria sobre os mercados regulados (capanda-trade) e voluntário de carbono, redação e revisão de contratos de compra e venda de créditos de carbono, ERPA, auxílio em operações de créditos de carbono digitalizados como ativos digitais ou criptoativos (tokenização e blockchain), adequação de operações às normas da CVM e do Banco Central, orientação sobre práticas enganosas de sustentabilidade (risco de greenwashing), acompanhamento de litígios sobre degradação ambiental ou irregularidade de créditos, apoio de certificadoras e auditorias na validação de créditos de carbono, transações cross-border, estruturando a compra e venda de créditos entre países e empresas multinacionais, orientação e implementação contratual sobre cláusulas de jurisdição e arbitragem, análise da incidência de impostos sobre operações com créditos de carbono, gestão de portfólios verdes, com auxílio a fundos de investimento e bancos na aquisição de ativos ambientais, colaboração com governos e organismos multilaterais na elaboração de regulações climáticas.
Nossa Equipe
ADVOGADOS
Advogados Parceiros
Parceiros - Assessoria de Investimentos (Tenom Invest | XP)
Cartório Parceiro - 1º Ofício de Notas
do Rio de Janeiro
Tabelionato do 1º Ofício de Notas
do Rio de Janeiro
Tabelião: José de Britto Freire Filho
Marcela Britto Freire
• Primeiro Cartório do Brasil, inaugurado em 1565 • Primeiro Cartório do Rio de Janeiro a entrar na era das Escrituras Eletrônicas • O tabelião José de Britto Freire Filho começou a trabalhar no cartório como escrevente, na década de 60, enquanto ainda cursava a faculdade de Direito. Em 1989 foi empossado como Tabelião da serventia, função que exerce até hoje. Com quase 60 anos de experiência em Cartório de Notas, passou por todas as transformações que o serviço extrajudicial sofreu nesse período. • Renovou recentemente suas instalações, oferecendo hoje uma sede agradável e confortável aos clientes. Passa por um processo de renovação de práticas e reafirmação de valores, pretendendo aliar a tradição e experiência à modernidade e eficiência, visando sempre o melhor atendimento. • Escrituras: Alienação Fiduciária, Ata Notarial, Compra e Venda, Compromisso de Manutenção, Cremação, Declaratória, Dependência Econômica, Diretivas Antecipadas de Vontade, Dissolução de União Estável, Divórcio Extrajudicial, Doação, Doação com Reserva de Usufruto, Emancipação, Hipoteca, Inventário e Partilha, Namoro, Nomeação de Inventariante, Pacto Antenupcial, Partilha de Bens, Reconhecimento de Paternidade, Renúncia à Herança, Renúncia de Usufruto, União Estável, Usucapião Extrajudicial • Procurações, Abertura de Firma, Reconhecimento de Firma por Autenticidade, Reconhecimento de Firma por Semelhança e Testamentos • Autenticação e Apostilamento
Colaboradora
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Histórico
A essência do Escritório está em sua origem familiar (3 Gerações de Advogados) e nos valores desenvolvidos a partir de sua tradição.
Evoluiu com os conhecimentos adquiridos e competências aperfeiçoadas pelo Dr. Fredímio Biasotto Trotta ao longo de sua vida, dos estudos jurídicos e dos mais de 30 anos de exercício profissional de advocacia contenciosa, extrajudicial e consultiva, acrescendo-os àqueles que lhe foram legados por seus ascendentes do ramo jurídico.
Seu avô, Dr. Frederico Trotta (1889-1980), além de advogado, jornalista, escritor, poeta, vereador e Deputado estadual por 10 mandatos populares, foi também Governador de dois Territórios Brasileiros: Rondônia
(à época intitulado de Guaporé) e Iguaçu, que abrangia parte do Paraná, antes de ser extinto.
Sua mãe, Dra. Ione Biajuto Biasotto Trotta (1936-2021), foi advogada nas áreas Cível e Trabalhista antes de ser aprovada em 5° lugar no concurso para Magistrada Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Exerceu a função de Juíza do Trabalho de 1970 a 1995, quando se aposentou.
Já seu pai, Dr. Fredímio Trotta (1922-1990), militar na juventude e no início da idade adulta, foi voluntário e herói da Segunda Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira (FEB), com participação destacada na tomada de Monte Castello, do vilarejo de Gainazzo, e de Montese - todos na Itália -, derrotando os soldados de Hitler, atuação que lhe rendeu 8 Medalhas de Guerra concedidas pelo Brasil e pelo Governo Francês. Embora tenha alcançado a patente de Coronel e ministrado aulas, inclusive de Direito, na Escola Militar das Agulhas Negras (AMAN), pediu exoneração do Exército (sem vencimentos, em um caso raro, senão único) para que pudesse exercer sua nova paixão, construindo belíssima carreira como Advogado Civilista e Empresarial no Rio de Janeiro (vide “3 Gerações”).
Trata-se de uma Família de Advogados e operadores do Direito respeitados no meio, com grande dedicação às causas, competência, honestidade, empatia, reputação e combatividade, nascidos para as batalhas em prol da Justiça plena.
Seguindo os passos de seus antecessores, o Dr. Fredímio Biasotto Trotta, da 3ª Geração de Advogados, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1990. Generalista, aprofundou-se nos estudos após formado, especializando-se em diferentes ramos do Direito: de Família, Sucessões, Direito Autoral e do Entretenimento, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, possuindo retrospecto altamente positivo, com um índice próximo a 100% (cem por cento) de vitórias nas ações por ele patrocinadas perante o Poder Judiciário, em prol de seus clientes.
A exemplo do avô, é também escritor -- com diversos livros publicados -- e músico, paixões mantidas e cultivadas até os dias de hoje.
Passo a passo, foi construindo, também, marca jurídica pessoal própria, com a apresentação de textos, ações, medidas e recursos enriquecidos pelo
conhecimento multidisciplinar adquirido.
Missão, Valores e Filosofia
O Escritório atua nos âmbitos judicial (causas contenciosas), extrajudicial e consultivo.
No modo consultivo de sua atuação, apresenta como missão a análise ampla e estratégica do caso que lhe é apresentado, dando atendimento personalizado ao cliente, em reuniões e pareceres aprofundados (incluindo levantamento de dados e pesquisa de bens da contraparte, se necessário), com consulta a preço
acessível, seguindo os padrões mínimos recomendados pela OAB, ou deduzidas dos honorários advocatícios estabelecidos com a contratação.
No prisma extrajudicial ou pré-contencioso, na esteira da busca pelas soluções mais adequadas à resolução dos conflitos, buscamos demonstrar de forma clara, contundente e irrefutável o direito do cliente através de Notificações extrajudiciais ou outras formas de tratativas autorizadas, com o propósito de convencer o adversário da solidez das teses defendidas e a compor a questão de modo amigável, evitando uma demanda judicial que provavelmente lhe seria extremamente desfavorável, com desgaste e dispêndio de valores mais altos, primando, de outro lado, para que o acordo almejado satisfaça o cliente plena, econômica e emocionalmente.
Por último, no aspecto contencioso judicial, nossa missão será sempre uma atuação com extrema dedicação para a causa, reunindo lealdade, independência e dignidade. Não professamos outra forma de exercício de nossa advocacia, vista como meio para a reparação de lesões sofridas pelo cliente e pelo pleno restabelecimento de seus direitos e interesses legítimos, impactando positivamente sua vida e alcançando-se efetiva Justiça.
Numa época marcada pela força excessiva das grandes corporações e pela tendência do mau uso do poder -- seja num microcosmo familiar ou num ambiente negocial, profissional, de pouca empatia ou de competitividade superlativa -- nossas espadas se traduzem pela força do capital intelectual, do conhecimento profundo dos Códigos Processuais e dos Diplomas Legais em vigor, da estratégia processual bem elaborada, com empenho, embasamento jurídico e criatividade, através da excelência de nossa equipe
de profissionais. São conceitos introjetados no espírito de nosso escritório, o comprometimento, a harmonia entre os membros da equipe e seus colaboradores, o relacionamento empático com os clientes.
O ser humano há de estar sempre -- e de fato -- em primeiro lugar.
Diferencial
Primamos por textos bem elaborados, assim como pela excelência na sustentação oral nos Tribunais.
Ao abraçarmos uma causa, procedemos a um amplo levantamento de dados, para que o cliente e o escritório possuam uma visão mais aprofundada sobre o caso em questão.
O escritório também desenvolve teses novas ou que se encontrem em ebulição no atual estágio de nossa sociedade, desde que justas, desenvolvendo-as com consciência jurídica e ética, considerando sua possível repercussão no meio social. Utilizamos estilo próprio, apresentando conhecimento e cultura generalistas, sempre úteis na defesa dos interesses e direitos do contratante, gerando importantes valores agregados para o cliente e para o sucesso da causa.
Atento à realidade social brasileira, os honorários advocatícios são fixados com moderação, remunerando de modo justo os serviços prestados, sem contudo sobrecarregar o cliente contratante.
O Escritório opera no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no de São Paulo, assim como nos Tribunais Superiores (notadamente, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em Brasília). Na hipótese da natureza da causa ou da estratégia consentida recomendar a propositura de ação no exterior, em razão de réus domiciliados no estrangeiro ou na hipótese de violação de direitos a serem apreciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ou outros Tribunais Internacionais, o Escritório atua em parceria com correspondentes situados no exterior.
Caso de Plágio Internacional de Música Brasileira - Toninho Geraes ("Mulheres") x Adele, Greg Kurstin ("Million Years Ago") e Outros
Vídeo Comparativo - Assista:
Notícias
IMPRENSA - CASO DE PLÁGIO - ADELE
Essas são algumas das matérias selecionadas de jornais, publicadas a respeito da ação do escritório movida contra Adele em defesa dos direitos autorais de Toninho de Gerais, autor da obra. Para visualizar com maior ampliação, basta clicar nos ícones acima.
Caso do Gávea
Tourist Hotel
Notícias
IMPRENSA
Essas são algumas das matérias de jornais publicadas a respeito do Escritório e das causas mais célebres por nós patrocinadas. Para visualizar com maior ampliação, basta abri-las na sessão abaixo.
Consultoria mais Recente:
Caso de Plágio - Emicida x Juliette e Duda Beat
Foros de Atuação - Tribunais
Abaixo, alguns dos foros e tribunais nos quais atuamos
Fórum do Rio de Janeiro, Capital.
Fórum Central do Rio de Janeiro. Advogamos perante as Varas Cíveis, de Família, de Órfãos e Sucessões, Empresariais, Registro Público, Violência Domiciliar e Familiar contra a Mulher, Varas dos Idosos, Varas Criminais e Vara de Registros Públicos.
Fórum Regional da Barra da Tijuca.
Atuamos, da mesma forma, em processos cuja competência é do Foro Regional da Barra, isto é, nos casos em que autor ou réu (pessoas físicas ou jurídicas) são domiciliados na região e nas hipóteses em que esse é o Foro previsto pelo contrato para a solução da demanda.
Fórum Regional da Leopoldina
(Rio de Janeiro).
Corredor do Fórum Regional da Leopoldina. Os Juízos lá estabelecidos julgam causas em que as regras de competência territorial e organização judiciária determinam que sejam ali processadas ações cíveis, de família, inventários e partilhas, dentre outras.
Fórum Regional da Ilha do Governador (Rio de Janeiro).
Advogamos, igualmente, em outros Foros Regionais do Estado do Rio de Janeiro, através
da própria equipe do Escritório (processos eletrônicos e físicos). No caso de diligências pessoais perante Comarcas mais distantes da Capital, prestamos nossos serviços com o concurso de advogados correspondentes.
Entrada de um dos Juizados Especiais Cíveis localizados na Cidade do Rio de Janeiro. Este, o 8°, está situado na Rua Conde Bonfim, Tijuca.
Letreiro do XIV Juizado Especial Cível do Rio, localizado em Jacarepaguá. São 27 (vinte e sete) Juizados Especiais Cíveis funcionando em bairros da Capital e 49 (quarenta e nove) no Interior.
A par dos Juizados Especiais Cíveis (exemplificado pela foto), há 55
Juizados Cíveis Adjuntos em funcionamento na Capital do Rio de Janeiro.
O Escritório também patrocina processos penais de menor potencial ofensivo (ou seja, aquelas cuja pena máxima cominada não ultrapasse dois anos), perante os JECRIMs (Juizados Especiais Criminais). É o caso das demandas contra contravenções penais praticadas por terceiros e as ações de lesão corporal leve, perturbação do sossego, injúria, difamação, calúnia, ameaça, dentre outras.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
No TJRJ são processadas e julgadas pelos Desembargadores, monocrática ou colegiadamente, ações originárias de sua competência em instância única e, em 2ª instância, os recursos interpostos pelos advogados das partes ou Membros do Ministério Público contra decisões de primeiro grau proferidas por Juízes ou Juizados Especiais.
São 27 Câmaras Cíveis, 8 Câmaras Criminais e 4 Grupos de Câmaras.
Sessão de Julgamento na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Órgão Especial do TJRJ, composto por 20 Desembargadores eleitos pelo Tribunal.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na Cidade do Rio de Janeiro. Competente sobretudo para o julgamento dos recursos interpostos, em 2ª instância, em ações processadas e decididas originariamente pelos Juízes das Varas Federais.
Justiça Federal do Rio de Janeiro, que abrange as Varas Federais
(representações do Poder Judiciário Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro). Compreende 55 (cinquenta e cinco) Varas Federais e 16 (dezesseis) Juizados Especiais Federais.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (situado na Cidade de São Paulo).
A atuação no TJSP é exercida perante as Varas de 1ª instância, em demandas judiciais cujo foro competente é o de São Paulo. Em 2ª instância, são 38 (trinta e oito) Câmaras de Direito Privado, 18 (dezoito) Câmaras de Direito Público e 2 (duas) Câmaras Especializadas de Direito Empresarial, de Direito Público.
Sessão da 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Além das Câmaras de Direito Privado, de Direito Público e Especializadas, são acionáveis também, como Órgãos Julgadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e para a prestação jurisdicional competente, o Tribunal Pleno, o Órgão Especial e o Conselho de Magistratura.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Rio de Janeiro).
O desempenho do Escritório junto ao INPI visa o registro definitivo, para o cliente, de marca (nominativa, figurativa ou mista) ou patente, assegurando seu uso exclusivo pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, renováveis. Na hipótese de tentativa por terceiro de registro similar ao de titularidade do cliente, pode ser interposta a competente oposição, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Superior Tribunal de Justiça
(Brasília, DF).
O Superior Tribunal de Justiça possui, dentre outras atribuições, a de processar e julgar os Recursos Especiais e Agravos em Recursos Especiais interpostos contra as decisões proferidas em última instância pelos Tribunais Estaduais ou Regionais Federais, nas causas em que se discutem questões de direito infraconstitucional. O Escritório também atua no âmbito de Medidas Cautelares, Mandados de Segurança e outras classes de ações ou recursos junto ao STJ.
Supremo Tribunal Federal (Brasília, DF), competente para a apreciação e julgamento em última instância de causas que envolvem matéria constitucional.
O Escritório atua há mais de 30 (trinta) anos no STF, sobretudo em causas nas quais são distribuídos ou interpostos, por uma das partes, Recurso Extraordinário, Agravo em Recurso Extraordinário, Mandado de Segurança, Recursos Ordinários em Mandado de Segurança, Ação Rescisória, Medida Cautelar, Reclamação, apenas a título de exemplificação.
Supremo Tribunal Federal. O surgimento de Conflitos de Competência instaurados por Órgãos Julgadores, nos quais se discute a quem cabe apreciar e julgar determinada demanda patrocinada pelo Escritório, seja porque provocados tais conflitos pelos próprios Órgãos Julgadores, seja porque provocados pela contraparte, também demandam nossa atuação cuidadosa perante a Suprema Corte Brasileira.
Conselho Nacional de Justiça
(em Brasília).
O Conselho Nacional de Justiça recebe denúncias e reclamações concernentes à atuação dos magistrados e dos demais serviços do Poder Judiciário. Propõe ao Plenário do CNJ a instauração de processo administrativo disciplinar, caso ocorram infrações. Nosso escritório também vem atuando em tais procedimentos, quando necessários por força de irregularidades cometidas pelos referidos agentes públicos.
O CNJ também realiza audiências públicas para debate de questões que possam interessar ao mecanismo judiciário brasileiro, como na imagem.
Corte Interamericana de Direitos Humanos (San José, Costa Rica).
O Escritório é apto a elaborar denúncia de violação de direitos humanos, sobretudo quanto a ofensas pelo Estado a direitos universais de cunho processual: violação ao princípio do juiz natural/imparcial, ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa, dentre outras infrações. Um advogado correspondente é instruído para a efetivação das medidas locais.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Washington, EUA).
A CIDH integra o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em demandas internacionais de brasileiros em face de americanos,
o Escritório atua na Suprema Corte Americana (imagem) através de advogados correspondentes sediados nos Estados Unidos da América.
O mesmo ocorre no que tange à Corte Suprema do Reino Unido (Londres - foto) em relação a demandas internacionais de cidadãos brasileiros contra estrangeiros residentes ou domiciliados na Inglaterra.
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