Fredímio Biasotto Trotta | Advocacia e Consultoria

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Nossa Atuação

Áreas do Direito

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Direito Autoral e do Entretenimento

Ações de plágio internacionais e locais, notificação para cobrança dos direitos patrimoniais e morais de autor de obra artística ou intelectual plagiada, ações contra outras modalidades de contrafação, defesa de direitos autorais e conexos, assessoria em contratos de edição, de cessão parcial ou total de direitos patrimoniais, assistência e elaboração de contratos de produção de espetáculos cênicos, musicais, produção de obras audiovisuais e contratos de agenciamento, assessoria em projetos lastreados nas Leis de Incentivo à Cultura.

Propriedade Industrial

Registro de marcas no INPI (nominativas, figurativas e mistas), invenções e patentes, registro de softwares, registro de obras musicais, literomusicais, artísticas em geral, literárias, cinematográficas e videofonográficas, oposições e defesa no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, notificações e ações judiciais nas Varas Federais.

Direito das Sucessões

Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, sobrepartilha, alvarás, levantamento de valores sem necessidade de inventário, arrolamento, partilha por ato inter vivos, testamentos, codicilos, inventário negativo, remoção e substituição do inventariante, prestação de contas, medidas e assessoria para administração provisória do espólio, cessão de direitos hereditários, ação de exibição de documentos úteis ao inventário, planejamento sucessório, alienação de bens do espólio, locação de bens do espólio, apuração de haveres na sociedade da qual o inventariado era sócio, medidas contra fraude em partilhas, ação de nulidade e anulação de partilha, deserdação, exclusão do herdeiro do inventário por indignidade, ação de sonegados, ação de colação, medidas contra doações inoficiosas, incapacidades, incapacidade para administração do patrimônio, tomada de decisão apoiada, enfermidade mental grave, interdição parcial, interdição plena, curatela, levantamento de interdição.

Direito das Famílias

Direito patrimonial e moral nas relações familiares, separação e divórcio judicial e extrajudicial, partilha de bens, apuração de haveres e avaliação de empresa do ex cônjuge, guarda dos filhos, medidas cautelares de urgência (arrolamento de bens, busca e apreensão, exibição), ações de alimentos (provisórios, transitórios e definitivos), alimentos compensatórios, obrigações alimentares entre ascendentes e descendentes (maiores ou não de idade), revisão de alimentos,constituição, reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal e união estável, direito de visita, direito de visita dos avós, alienação parental, síndrome das falsas memórias, ações indenizatórias por abandono afetivo, abandono material e responsabilidade civil por outros danos ocorridos nas relações familiares, constituição de bem de família.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil (ações indenizatórias por danos materiais, morais e pela perda de uma chance), conflitos condominiais, direito de vizinhança, locações, ações de obrigação de fazer e de não fazer, cobranças, defesa da propriedade e da posse, direito de imagem e sua proteção, direito de resposta, notificações e ações judiciais reparatórias.

Direito Imobiliário

Negócios jurídicos imobiliários (compra e venda, contratos preliminares, adjudicação compulsória, imissão de posse, nulidades), demandas condominiais (ações de cobrança e defesa, ação divisória, extinção de condomínio), ações possessórias (reivindicatória, usucapião, locação de imóveis urbanos, medidas cautelares e de produção antecipada de prova.

Direito do Consumidor

Contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, ações e medidas de caráter urgente contra Planos de Saúde, Bancos, Empresas de transporte aéreo, de Telefonia, de fornecimento de Energia Elétrica e outras concessionárias de serviço público, defesa do consumidor em face de empresas privadas de fabricação de produtos e de prestação de serviços, renegociação de dívida, conflitos diante de profissionais liberais prestadores de serviços, atuação nos Juizados Especiais Cíveis e nas Varas Cíveis.

Direito Empresarial e Creditício

Contratos de constituição de sociedades empresariais, alterações societárias, dissolução e extinção de empresas, habilitação de crédito e ação de fixação de valor indenizatório de perdas e danos por contratos bilaterais não cumpridos em processos de falência e de recuperação judicial, pedido de restituição, títulos de crédito, ações monitórias, promoção e defesa em ações judiciais de cobrança, negociação extrajudicial.

Direito Processual Civil

Estratégia processual. Processo de conhecimento, cumulação de ações, tutelas de urgência e evidência, ressarcitórias e inibitórias, medidas cautelares (arresto, sequestro arrolamento de bens, notificações, interpelações, interrupção de prescrição),conciliação e mediação, denunciação e intervenção de terceiros, cartas precatórias e rogatórias, exceções de incompetência, impedimento e suspeição, obtenção e produção de provas, apreensão de evidências, exibição de livros e documentos, quebra de sigilo bancário e fiscal, prestação de contas, perícias técnicas, incidente de falsidade, desconsideração da personalidade jurídica, audiências, nulidades do processo e da sentença, liquidação e cumprimento de sentença, execução, embargos de terceiro, de devedor e à execução, alienação e arrematação judicial, impenhorabilidade de bem de família, recursos e atuação nos Tribunais, dentre outros procedimentos previstos pelas Leis Processuais.

Direito e Processo Trabalhista

Elaboração, alteração, suspensão e rescisão do contrato de trabalho. Contratos temporários, eventuais, home office, intermitentes, terceirizados, autônomos, de estagiário, trainee. Cláusulas especiais. Assistência e cálculos de verbas trabalhistas em rescisões. Reclamações. Remuneração. Horas extras e reflexo nas demais verbas. Intervalo intrajornada. Férias. 13° salário. Adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade. Projeção do aviso prévio no tempo de serviço. Multa. FGTS. Rescisão indireta. Reintegração. Danos morais antes, durante e após o contrato. Nulidades. Execução. Responsabilidade do tomador de serviços e terceirizados. Liquidação. Cálculos. Penhora, alienação e embargos. Embargos de terceiro. Bem de família. Exclusão da meação de cônjuge. Arrematação e embargos. Pesquisa e apuração dos bens de devedores. Desconsideração da personalidade jurídica de empresas e execução do patrimônio dos sócios.

Direito Penal

Notícias-crime, abertura e defesa em Inquérito Policial, acompanhamento em Delegacia Policial, atuação como assistente da Promotoria bem como advocacia de defesa em acusações injustas, advocacia nos Juizados Especiais Criminais (JECRIMs).

Direito Administrativo

Defesa Administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a Administração Pública, ações de reajuste, revisão salarial e de pensionamento, mandado de segurança, ação popular, habeas data, concurso público, desapropriação, reclamação disciplinar, atuação perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

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Nossa Equipe

ADVOGADOS

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Diretor do Escritório

Advogado Generalista
Direito Autoral
Direito do Entretenimento

Direito Civil
Direito Empresarial
Direito das Sucessões
Direito das Famílias

Direito Processual

Fredímio Biasotto Trotta

• Da 3ª Geração de Advogados, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1990, possuindo mais de 33 (trinta e três) anos de atuação profissional • Diretor do Escritório Fredímio Biasotto Trotta Advogados • Advogado generalista, aprofundou-se nos estudos e atua com êxito em diferentes áreas jurídicas: Direito Autoral (sobretudo plágios e contrafações), Direito das Famílias, Sucessões (inventários e interdições), Direito Civil e Processual Civil, Empresarial, Imobiliário, Penal (delitos de menor potencial ofensivo) e Direito Administrativo • Especializado em causas de maior complexidade, que envolvam diversos ramos do Direito e em que haja necessidade de estratégias fortes e bem formuladas • Especialista também em Ações Rescisórias, Recursos Especiais, Agravo em RESP, Recursos Extraordinários, Agravos em Recursos Extraordinários e Embargos de Divergência nas Cortes Superiores. Trabalha com prequestionamento e outros procedimentos necessários em Embargos de Declaração nos Acórdãos proferidos por Tribunais Estaduais, de modo a possibilitar o manejo e a admissibilidade dos recursos para as Cortes Superiores • Atua em 1ª instância, nos Tribunais Estaduais (2ª instância), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Magistratura (CNJ) • Possuindo formação musical sólida (desde os 11 anos de idade) e capacitado, atualmente, a escrever para os diversos instrumentos musicais, advoga e emite pareceres em casos de Plágio em Música, procedendo à escrita e à análise de partituras de obras suspeitas de plagiarismo, bem como à sobreposição de melodias para fins de comparação gravadas sobre base musical comum, buscando e reunindo, ademais, outras provas pré-constituídas para instrução de notificação e ação judicial contra o(s) plagiador(es) • Atua em ações internacionais de plágio, defendendo a Música Brasileira • É escritor, com 10 livros publicados

Gestor de Comunicação

Sérgio Luiz de Barros Monteiro

• Coordenador da Comunicação do Escritório • Advogado, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC, 1986) • Pós-Graduado em Marketing & Comunicação pela ESPM (1989) • Redator, editor e revisor do material interno produzido, atuando na interface da comunicação entre o Escritório e seus Parceiros, bem como na criação de conteúdo adaptado para os formatos impressos, plataformas digitais e redes sociais

Advogados Parceiros

Direito Civil,

Direito das Famílias,
Mediação

e Sucessões

Juliana Lopes Ferreira

• Advogada especialista em Direito das Famílias e em métodos aplicáveis para a resolução de conflitos, habilitada em técnicas de Negociação, Conciliação, Mediação, Práticas Sistêmicas e Restaurativas • Atua também na área Cível e em Direito das Sucessões (sobretudo inventários e interdições) • Advogada, Professora e Consultora Jurídica • Mestra em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 2018) • Doutoranda em Linguística Aplicada (Linguística Forense, UFRJ)

Direito Civil,

Direito das Famílias,
Mediação

e Sucessões

Clarisse Corrêa

• Advogada especialista em Direito do Consumidor • Atua também nas Varas de Família, Empresariais, Criminais e em Inventários • Membro da Comissão de Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil (Leopoldina) • Pós-graduada na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) • Pós-graduada em Direito do Consumidor (Latu Sensu Legale) • Pós-graduada em Direito Empresarial (Latu Sensu Legale) • Graduada em Direito pela UniverCidade (2008) • Simpósio Prático de Defesa dos Direitos dos Consumidores (FESUDEPERJ, 2023)

Direito das Famílias

e Sucessões

Barbara Reis

• Advogada especialista em Direito das Famílias e Direito das Sucessões • Atua também nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis • Pós-graduada em Direito das Famílias, Sucessões, Direito Civil e Processo Civil (Faculdade Legale) • Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019) • Curso de Advocacia contra Instituições Bancárias (Legale) • Curso de Advocacia em Sucessões (Legale) • Curso de Prática em Direito do Consumidor (Renato Porto)

Direito Criminal

Ranieri Mazzilli Neto

• Advogado especialista em Direito Criminal • Sócio do Escritório Lins e Silva e Mazzilli Advogados, é neto e sucessor do Dr. Evandro Lins e Silva, reconhecido como um dos maiores advogados criminalistas e juristas da história do Brasil • Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) • Conselheiro da Seccional da OAB/RJ (2010/2018) • Membro da Sociedade dos Advogados Criminais do Rio de Janeiro • Professor de Pós-Graduação da UCAM: “Advocacia Criminal” (coordenação do Prof. Nilo Batista) • Professor de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá: “Aspectos Legais da Dependência Química” • Professor em Curso Livre da ESA: “Teoria da Prova no Processo Penal” e Palestrante: “A Lei Maria da Penha, seis anos depois” (2013) • Delegado da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ (2005/2007), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante do Conselho Federal da OAB (2005/2007), Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ (2008/2009) • Mestrado em Direito pela UERJ: “Os Caminhos do Sistema Penal”; linha de pesquisa: “Violência e Criminalidade” • Graduado pela USP e Faculdade de Direito Cândido Mendes (RJ) • Autor das obras “Os Caminhos do Sistema Penal” (2007); “Juizados Especiais Criminais - um enfoque vitimológico; “Direito Penal da Cidade” (2000); “O Meio Ambiente na Constituição Brasileira, Edição independente (1989)

Direito Criminal

Eduardo de Moraes

• Advogado especialista em Direito Criminal, principalmente em delitos econômicos, ambientais, tributários e contra o sistema financeiro • Atua representando seus clientes em outros delitos do cotidiano, bem como procurado para funcionar como advogado da parte assistente do Ministério Público, pela acusação • Sócio do Escritório Evaristo de Moraes • Foi assistente, aluno na UERJ, e é sucessor de seu pai, Dr. Antonio Evaristo de Moraes Filho, celebrado como um dos maiores advogados criminalistas da história do Brasil, conhecido como o “Advogado da Liberdade” e dando sequência à tradição da família, tendo como avô o velho Evaristo de Moraes, autor de vários livros, rábula durante muitos anos e que notabilizou-se como um dos maiores juristas da época • Em paralelo à advocacia criminal, atuou na Justiça Desportiva • Foi Vice-Presidente de Justiça Desportiva do Fluminense Football Club e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Basketball do Estado do Rio de Janeiro • Ocupou diversos cargos na OAB, em gestões anteriores • Estagiou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a brilhante Defensora Ana Maria Mauro, e, em seguida, no escritório Lobo & Ibeas, com destaque na área tributária e societária • Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 1993) • Formado há 30 anos, com atuação em outros Estados do país, não apenas no Rio de Janeiro. • Pós-graduado em Compliance pela FGV • Com experiência em delitos ligados à CVM, à B3, como manipulação de preço, insider trading, bem como a crimes de natureza tributária.

Direito Criminal e das Famílias

Pablo Ferreira Rodrigues

• Advogado especialista em Direito Criminal, com grande experiência na área em atendimentos e diligências a delegacias, defesas e recursos em processos penais, inclusive no Tribunal do Júri • Atua também nas áreas Cível, das Famílias, Sucessões (inventários) e no Direito Previdenciário (tanto na requisição de benefícios como de aposentadorias, nas vias administrativas ou judiciais) • Graduado pela Universidade Santa Úrsula (USU, 2012)

Direito do Entretenimento, Direito Autoral,

Propriedade Intelectual,

Direito e Música

Deborah Sztajnberg

• Advogada especialista em Direitos Especiais, principalmente nos ramos de Entretenimento, Direito Autoral, Direito e Música e Propriedade Intelectual • Atua também na área Constitucional referente à Liberdade de Expressão • Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) • Pesquisadora Sênior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (2022, UFPR) • Autora da 1ª obra sobre Direito do Entretenimento no Brasil: “O show não pode parar: Direito do Entretenimento no Brasil” (2005, Editora Espaço Jurídico), dentre outras publicações

Direito Autoral e do Entretenimento, Propriedade Intelectual, Direito Empresarial, Contratos e Mídias Digitais

Mayra Mega Itaborahy

• Advogada especialista em Direitos Autorais e do Entretenimento, Imagem, Proteção de Marcas, Direito Empresarial, Contratos nacionais e internacionais e Mídias Digitais • Atua também nas áreas de novos negócios, redução de riscos por responsabilidade civil, administrativa e ambiental, direito marítimo e questões portuárias • Pós-graduada em Direito do Entretenimento e Mídias Digitais (2020, Faculdade Prof. Daltro e Escola da Advocacia Geral da União, RJ) • MBA em Comércio Internacional e Negócios Internacionais (2010, FGV); • Graduada em Direito pela UFES (1998) • Coordenadora da Pós Graduação em Direito de Entretenimento e Mídias Digitais da FDV

Direito Civil, Precatórios,

Direito Creditórios,

Ativos Ambientais, Créditos de Carbono

Danilo Arnaldo Fittipaldi Neto

• Advogado especialista na Área Cível, atua nos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores • Possui expertise, também, na análise jurídica e comercial de diversos ativos, em especial, na intermediação de negócios relativos à compra e venda de Precatórios, Direitos Creditórios, ICMS • Capacitado, ainda, para a análise jurídica, comercial e intermediação de negócios que envolvem Ativos ambientais, sobretudo projetos de Créditos de Carbono, em geral, e Crédito de Descarbonização de Biocombustível (CBios) • Graduado pela Universidade Estácio de Sá (2010)

Direito do Trabalho

Marina Salles da Rocha Ferreira

• Advogada especialista em Direito do Trabalho, com destacada atuação na área, elaborando reclamações trabalhistas, peças de defesa e fornecendo assessoria a pessoas físicas ou jurídicas nos processos judiciais ou inquéritos administrativos • Pós-Graduação em Processo do Trabalho e Processo Civil pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) • Graduada pela Faculdade Estácio de Sá (2009)

Direito Contratual, Mediação

Alice Madureira de Lima

• Advogada especialista em Direito Contratual, em Mediação e em outros Métodos Adequados de Solução de Conflitos • Membro do Núcleo de Mediação e Conciliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUMEC/UFRJ) • Estagiou na Fundação Roberto Marinho, com enfoque na área de contratos, e no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro • Pós-Graduanda em Direito Contratual (PUC Rio) • Durante a graduação, desenvolveu pesquisa acadêmica na área dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos • Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2022)

Direito do Consumidor,

das Famílias

e do Trabalho

Raíssa Ferraz

• Advogada especialista em Direito do Consumidor, Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho • Atua também nas Varas de Família • Conciliadora na 4ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu (Comarca da Capital) • Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil (Latu sensu, Universidade Cândido Mendes, 2017) • Pós-graduanda em Direito do Consumidor (Latu sensu, UCAM) • Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Latu sensu, Legale) • Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2016)

Cristiane Santos da Silva Giglio_edited_

Direito Civil,

Direito das Famílias,
do Consumidor

e do Trabalho

Cristiane Santos
da Silva Giglio

• Advogada especialista em Direito das Famílias, Direito Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário • Presidente da Comissão Especial de Saneamento e Recursos Hídricos da OAB-Jacarepaguá • Foi Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito das Famílias da OAB – Jacarepaguá (2022) • Delegada da OAB-Jacarepaguá no triênio 2016-2018 • Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis de Jacarepaguá e da Comissão desses Juizados (2016-2018) • Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (UCAM) • Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil (UNESA) • Graduada pela Universidade Estácio de Sá (2006)

16. ANTONIO LUIS MANHÃES DE ANDRADE FILHO - Foto 1.jpg

Direito Criminal,

das Famílias, Sucessões

e Previdenciária

Antonio Luiz Manhães de Andrade Filho

• Advogado especialista em Direito Penal, das Famílias, Sucessões e Previdenciário • Atua também na área Cível, em geral • Graduado pela Universidade Salgado de Oliveira • Atuou como advogado criminalista e civilista no Escritório Evandro Lins e Silva

Direito Civil, Consumidor,
Direito das Famílias

e Previdenciário

Ana Carolina Villar Pires Ferreira

• Advogada especialista em Direito Civil, Direito das Famílias, Previdenciário e Direito do Consumidor (sobretudo em contenciosos envolvendo telefonia e energia elétrica) • Curso de Especialização, ainda, nas áreas do Direito Empresarial, Tributário, do Trabalho e Criminal • Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil (Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, 2015) • Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil (Faculdade Prisma) • Pós-graduanda em Direito Previdenciário (Faculdade Faveni)

Direito do Trabalho

Sonia Maria Alves Costeira

• Advogada especialista em Direito do Trabalho Individual e Coletivo (Case consultores, 1987), Direito Processual Civil (UERJ, 1992), Direito Empresarial do Trabalho (FGV, 2003), Arbitragem Trabalhista (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, 2019) • Atua na área trabalhista (contenciosa e preventiva), nos Tribunais Regionais e Superiores, na elaboração de pareceres, consultas a empresas e elaboração de relatórios jurídicos • Sócia do Escritório Costeira Advogados & Consultores • Foi advogada no Escritório Paulo Cesar Costeira Advogados Associados • Foi Conselheira da OAB RJ (em 2015/2017, suplente) • Atendeu aos Sindicatos dos Empregados em Clubes e Entidades Recreativas do Estado do Rio de Janeiro (1977) e dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro (1978 a 1980) • Integrou a lista tríplice para a vaga destinada à advocacia para o cargo de Desembargador Federal do Trabalho, com expressiva votação tanto na OAB quanto no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (2011) • Integrou a banca examinadora do concurso para Juiz do Trabalho da 1ª Região (suplente, 2007) e a banca examinadora do concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (suplente, 2013) • Conferencista no II Encontro Fluminense da Mulher Rural • Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 1981)

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Direito Público

Alexandre Costeira Frazão

• Advogado especialista em Direito Administrativo, Regulatório e de Controle, com ênfase em projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público privadas (PPP) • Atua sobretudo em processos administrativos perante Agências Reguladoras, Tribunais de Contas e Tribunais Judiciais • Sócio do Escritório Costeira Advogados Consultores (desde 2021) • Mestre em Direito e Políticas Públicas (UFRJ/UNIRIO) com especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes • Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ (desde 2016) • Graduado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, 2010)

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Direito do Trabalho

e Proteção de Dados

Viviane Maria Costa da Silva

• Advogada especialista em Cálculos Trabalhistas (ADVOG) e Lei Geral de Proteção de Dados • Atua na área trabalhista (contenciosa e preventiva), em Tribunais Regionais e Superiores, na elaboração de pareceres, consultas a pessoas físicas e jurídicas e na confecção de relatórios jurídicos • Sócia do Escritório Costeira Advogados & Consultores (desde 2014) • Pós-Graduada Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (2012, Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCAM) • Pós-Graduada Lato Sensu em Responsabilidade Civil (2013, UCAM) • Graduada pela Universidade Estácio de Sá (2010)

Direito do Trabalho, Lei Geral de Proteção de Dados, Direito na Inteligência Artificial

Ana Paula Ferreira

• Advogada especialista em Direito do Trabalho, Arbitragem Trabalhista, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, Inteligência Artificial e Direito • Atua também em defesa da Democracia, como integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia-RJ (desde 2019), onde foi coordenadora no biênio 2019-2020 • Sócia do Escritório Costeira Advogados & Consultores (desde 1994), atuando nas áreas trabalhista (contenciosa e preventiva), Tribunais Regionais e Superiores, direitos difusos, coletivos e individuais, procedimentos administrativos, consultoria e contencioso em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): elaboração de pareceres, consultas a empresas, relatórios jurídicos

Direito do Consumidor

Amanda Silveira Sampaio

• Advogada especialista em Direito do Consumidor • Atua também na área da Mediação • Cursos de Prática Processual Civil Geral e de Prática Específica em Juizado Especial e da Fazenda Pública • Pós-graduada em Direito do Consumidor pela EBRADI – Escola Brasileira de Direito (2023) • Graduada pela Universidade Veiga de Almeida (2019)

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Direito Civil,

do Consumidor,
Previdenciário

e Direito do Trabalho

Daniel Ribeiro Amaral Esteves

• Advogado especialista em Direito Civil, do Consumidor, Penal, Previdenciário e Trabalhista • Assessor lotado na Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos da Prefeitura de Mangaratiba • Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor (Universidade Moacyr Sreder Bastos) • Curso de Argumentação Jurídica realizado na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) • Curso de Mediação e Conciliação concluído na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário (Curso Forum) • Curso de Prática Forense em Direito Previdenciário (Curso Beta) • Curso de Atualização em Direito do Trabalho de acordo com a Lei nº. 13.467/17 (Curso Forum) • Curso de Prática Forense e Atualização (Curso Beta) • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil (Curso Forum) • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil (Curso Forum) • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal (Curso Forum) • Graduado em Direito pela Universidade Moacyr Sreder Bastos (2015)

Direito das Famílias

Natalia Ferreira Amaral Esteves

• Advogada especialista em Direito das Famílias • Trabalhou como Conciliadora na 4ª Vara de Família de Campo Grande e no Juizado Especial Criminal de Santa Cruz • Assessora Jurídica no Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM) • Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) • Trabalhou e estagiou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e na Defensoria Pública do Rio de Janeiro • Cursos de Conciliação • Graduada em Direito pela Universidade Moacyr Sreder Bastos (2018)

Colaboradores

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Designer Gráfico
Consultor de Design,
Web Design,
Branding (Marcas) e
Visual Law

Juliano K. Trotta

• Graduado em Marketing Digital pelo Istituto Europeo di Design (IED-Rio), auxilia o Escritório em serviços de design, prestando consultoria em trabalhos e processos envolvendo recursos visuais • Designer graduado pela Universidade Estácio de Sá (2023) • Especialista em criação de marcas, é o responsável pelo desenvolvimento da logomarca e corresponsável pela criação do site do Escritório • Trabalhou na Uplay Mobile (Barra da Tijuca), liderando uma equipe de designers na edição de vídeos, produzindo também diversos conteúdos digitais em parceria com variadas empresas telecoms (Vivo, Claro, Tim Oi e outras internacionais) e grandes artistas do Youtube.

Gestora empresarial na área artística

Doriana Farias

• Gestora empresarial na área artística e capacitação na área dos Direitos Autorais e Intelectuais, Administradora, Jornalista e Pedagoga • Pós-Graduação em Jornalismo online, Assessoria e Gestão de Comunicação • Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Político e Eleitoral • MBA em Direito Autoral e Contratos Artísticos • Experiência como professora de comunicação e gestora de projetos culturais, repórter e apresentadora • Atua também como professora de comunicação e gestão do SENAC Ceará e consultora de marketing da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio, CE)

Histórico

A essência do Escritório está em sua origem familiar (3 Gerações de Advogados) e nos valores desenvolvidos a partir de sua tradição.

Evoluiu com os conhecimentos adquiridos e competências aperfeiçoadas pelo Dr. Fredímio Biasotto Trotta ao longo de sua vida, dos estudos jurídicos e dos mais de 30 anos de exercício profissional de advocacia contenciosa, extrajudicial e consultiva, acrescendo-os àqueles que lhe foram legados por seus ascendentes do ramo jurídico.

Seu avô, Dr. Frederico Trotta (1889-1980), além de advogado, jornalista, escritor, poeta, vereador e Deputado estadual por 10 mandatos populares, foi também Governador de dois Territórios Brasileiros: Rondônia

(à época intitulado de Guaporé) e Iguaçu, que abrangia parte do Paraná, antes de ser extinto.

Sua mãe, Dra. Ione Biajuto Biasotto Trotta (1936-2021), foi advogada nas áreas Cível e Trabalhista antes de ser aprovada em 5° lugar no concurso para Magistrada Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Exerceu a função de Juíza do Trabalho de 1970 a 1995, quando se aposentou.

Já seu pai, Dr. Fredímio Trotta (1922-1990), militar na juventude e no início da idade adulta, foi voluntário e herói da Segunda Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira (FEB), com participação destacada na tomada de Monte Castello, do vilarejo de Gainazzo, e de Montese - todos na Itália -, derrotando os soldados de Hitler, atuação que lhe rendeu 8 Medalhas de Guerra concedidas pelo Brasil e pelo Governo Francês. Embora tenha alcançado a patente de Coronel e ministrado aulas, inclusive de Direito, na Escola Militar das Agulhas Negras (AMAN), pediu exoneração do Exército (sem vencimentos, em um caso raro, senão único) para que pudesse exercer sua nova paixão, construindo belíssima carreira como Advogado Civilista e Empresarial no Rio de Janeiro (vide “3 Gerações”).

Trata-se de uma Família de Advogados e operadores do Direito respeitados no meio, com grande dedicação às causas, competência, honestidade, empatia, reputação e combatividade, nascidos para as batalhas em prol da Justiça plena.

Seguindo os passos de seus antecessores, o Dr. Fredímio Biasotto Trotta, da 3ª Geração de Advogados, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1990. Generalista, aprofundou-se nos estudos após formado, especializando-se em diferentes ramos do Direito: de Família, Sucessões, Direito Autoral e do Entretenimento, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, possuindo retrospecto altamente positivo, com um índice próximo a 100% (cem por cento) de vitórias nas ações por ele patrocinadas perante o Poder Judiciário, em prol de seus clientes.

A exemplo do avô, é também escritor -- com diversos livros publicados -- e músico, paixões mantidas e cultivadas até os dias de hoje.

Passo a passo, foi construindo, também, marca jurídica pessoal própria, com a apresentação de textos, ações, medidas e recursos enriquecidos pelo
conhecimento multidisciplinar adquirido.

Início: Sobre

Missão, Valores e Filosofia

O Escritório atua nos âmbitos judicial (causas contenciosas), extrajudicial e consultivo.

No modo consultivo de sua atuação, apresenta como missão a análise ampla e estratégica do caso que lhe é apresentado, dando atendimento personalizado ao cliente, em reuniões e pareceres aprofundados (incluindo levantamento de dados e pesquisa de bens da contraparte, se necessário), com consulta a preço
acessível, seguindo os padrões mínimos recomendados pela OAB, ou deduzidas dos honorários advocatícios estabelecidos com a contratação.

No prisma extrajudicial ou pré-contencioso, na esteira da busca pelas soluções mais adequadas à resolução dos conflitos, buscamos demonstrar de forma clara, contundente e irrefutável o direito do cliente através de Notificações extrajudiciais ou outras formas de tratativas autorizadas, com o propósito de convencer o adversário da solidez das teses defendidas e a compor a questão de modo amigável, evitando uma demanda judicial que provavelmente lhe seria extremamente desfavorável, com desgaste e dispêndio de valores mais altos, primando, de outro lado, para que o acordo almejado satisfaça o cliente plena, econômica e emocionalmente.

Por último, no aspecto contencioso judicial, nossa missão será sempre uma atuação com extrema dedicação para a causa, reunindo lealdade, independência e dignidade. Não professamos outra forma de exercício de nossa advocacia, vista como meio para a reparação de lesões sofridas pelo cliente e pelo pleno restabelecimento de seus direitos e interesses legítimos, impactando positivamente sua vida e alcançando-se efetiva Justiça.

Numa época marcada pela força excessiva das grandes corporações e pela tendência do mau uso do poder -- seja num microcosmo familiar ou num ambiente negocial, profissional, de pouca empatia ou de competitividade superlativa -- nossas espadas se traduzem pela força do capital intelectual, do conhecimento profundo dos Códigos Processuais e dos Diplomas Legais em vigor, da estratégia processual bem elaborada, com empenho, embasamento jurídico e criatividade, através da excelência de nossa equipe
de profissionais. São conceitos introjetados no espírito de nosso escritório, o comprometimento, a harmonia entre os membros da equipe e seus colaboradores, o relacionamento empático com os clientes.

O ser humano há de estar sempre -- e de fato -- em primeiro lugar.

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Diferencial

Primamos por textos bem elaborados, assim como pela excelência na sustentação oral nos Tribunais.

Ao abraçarmos uma causa, procedemos a um amplo levantamento de dados, para que o cliente e o escritório possuam uma visão mais aprofundada sobre o caso em questão.

O escritório também desenvolve teses novas ou que se encontrem em ebulição no atual estágio de nossa sociedade, desde que justas, desenvolvendo-as com consciência jurídica e ética, considerando sua possível repercussão no meio social. Utilizamos estilo próprio, apresentando conhecimento e cultura generalistas, sempre úteis na defesa dos interesses e direitos do contratante, gerando importantes valores agregados para o cliente e para o sucesso da causa.

Atento à realidade social brasileira, os honorários advocatícios são fixados com moderação, remunerando de modo justo os serviços prestados, sem contudo sobrecarregar o cliente contratante.

O Escritório opera no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no de São Paulo, assim como nos Tribunais Superiores (notadamente, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em Brasília). Na hipótese da natureza da causa ou da estratégia consentida recomendar a propositura de ação no exterior, em razão de réus domiciliados no estrangeiro ou na hipótese de violação de direitos a serem apreciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ou outros Tribunais Internacionais, o Escritório atua em parceria com correspondentes situados no exterior.

Conheça o legado e as 3 Gerações do Escritório

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