Nossa Atuação
Áreas do Direito
Direito Autoral e do Entretenimento
Ações de plágio internacionais e locais, notificação para cobrança dos direitos patrimoniais e morais de autor de obra artística ou intelectual plagiada, ações contra outras modalidades de contrafação, defesa de direitos autorais e conexos, assessoria em contratos de edição, de cessão parcial ou total de direitos patrimoniais, assistência e elaboração de contratos de produção de espetáculos cênicos, musicais, produção de obras audiovisuais e contratos de agenciamento, assessoria em projetos lastreados nas Leis de Incentivo à Cultura.
Propriedade Industrial
Registro de marcas no INPI (nominativas, figurativas e mistas), invenções e patentes, registro de softwares, registro de obras musicais, literomusicais, artísticas em geral, literárias, cinematográficas e videofonográficas, oposições e defesa no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, notificações e ações judiciais nas Varas Federais.
Direito das Sucessões
Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, sobrepartilha, alvarás, levantamento de valores sem necessidade de inventário, arrolamento, partilha por ato inter vivos, testamentos, codicilos, inventário negativo, remoção e substituição do inventariante, prestação de contas, medidas e assessoria para administração provisória do espólio, cessão de direitos hereditários, ação de exibição de documentos úteis ao inventário, planejamento sucessório, alienação de bens do espólio, locação de bens do espólio, apuração de haveres na sociedade da qual o inventariado era sócio, medidas contra fraude em partilhas, ação de nulidade e anulação de partilha, deserdação, exclusão do herdeiro do inventário por indignidade, ação de sonegados, ação de colação, medidas contra doações inoficiosas, incapacidades, incapacidade para administração do patrimônio, tomada de decisão apoiada, enfermidade mental grave, interdição parcial, interdição plena, curatela, levantamento de interdição.
Direito das Famílias
Direito patrimonial e moral nas relações familiares, separação e divórcio judicial e extrajudicial, partilha de bens, apuração de haveres e avaliação de empresa do ex cônjuge, guarda dos filhos, medidas cautelares de urgência (arrolamento de bens, busca e apreensão, exibição), ações de alimentos (provisórios, transitórios e definitivos), alimentos compensatórios, obrigações alimentares entre ascendentes e descendentes (maiores ou não de idade), revisão de alimentos,constituição, reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal e união estável, direito de visita, direito de visita dos avós, alienação parental, síndrome das falsas memórias, ações indenizatórias por abandono afetivo, abandono material e responsabilidade civil por outros danos ocorridos nas relações familiares, constituição de bem de família.
Direito Civil
Contratos, responsabilidade civil (ações indenizatórias por danos materiais, morais e pela perda de uma chance), conflitos condominiais, direito de vizinhança, locações, ações de obrigação de fazer e de não fazer, cobranças, defesa da propriedade e da posse, direito de imagem e sua proteção, direito de resposta, notificações e ações judiciais reparatórias.
Direito Imobiliário
Negócios jurídicos imobiliários (compra e venda, contratos preliminares, adjudicação compulsória, imissão de posse, nulidades), demandas condominiais (ações de cobrança e defesa, ação divisória, extinção de condomínio), ações possessórias (reivindicatória, usucapião, locação de imóveis urbanos, medidas cautelares e de produção antecipada de prova.
Direito do Consumidor
Contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, ações e medidas de caráter urgente contra Planos de Saúde, Bancos, Empresas de transporte aéreo, de Telefonia, de fornecimento de Energia Elétrica e outras concessionárias de serviço público, defesa do consumidor em face de empresas privadas de fabricação de produtos e de prestação de serviços, renegociação de dívida, conflitos diante de profissionais liberais prestadores de serviços, atuação nos Juizados Especiais Cíveis e nas Varas Cíveis.
Direito Empresarial e Creditício
Contratos de constituição de sociedades empresariais, alterações societárias, dissolução e extinção de empresas, habilitação de crédito e ação de fixação de valor indenizatório de perdas e danos por contratos bilaterais não cumpridos em processos de falência e de recuperação judicial, pedido de restituição, títulos de crédito, ações monitórias, promoção e defesa em ações judiciais de cobrança, negociação extrajudicial.
Direito Processual Civil
Estratégia processual. Processo de conhecimento, cumulação de ações, tutelas de urgência e evidência, ressarcitórias e inibitórias, medidas cautelares (arresto, sequestro arrolamento de bens, notificações, interpelações, interrupção de prescrição),conciliação e mediação, denunciação e intervenção de terceiros, cartas precatórias e rogatórias, exceções de incompetência, impedimento e suspeição, obtenção e produção de provas, apreensão de evidências, exibição de livros e documentos, quebra de sigilo bancário e fiscal, prestação de contas, perícias técnicas, incidente de falsidade, desconsideração da personalidade jurídica, audiências, nulidades do processo e da sentença, liquidação e cumprimento de sentença, execução, embargos de terceiro, de devedor e à execução, alienação e arrematação judicial, impenhorabilidade de bem de família, recursos e atuação nos Tribunais, dentre outros procedimentos previstos pelas Leis Processuais.
Direito e Processo Trabalhista
Elaboração, alteração, suspensão e rescisão do contrato de trabalho. Contratos temporários, eventuais, home office, intermitentes, terceirizados, autônomos, de estagiário, trainee. Cláusulas especiais. Assistência e cálculos de verbas trabalhistas em rescisões. Reclamações. Remuneração. Horas extras e reflexo nas demais verbas. Intervalo intrajornada. Férias. 13° salário. Adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade. Projeção do aviso prévio no tempo de serviço. Multa. FGTS. Rescisão indireta. Reintegração. Danos morais antes, durante e após o contrato. Nulidades. Execução. Responsabilidade do tomador de serviços e terceirizados. Liquidação. Cálculos. Penhora, alienação e embargos. Embargos de terceiro. Bem de família. Exclusão da meação de cônjuge. Arrematação e embargos. Pesquisa e apuração dos bens de devedores. Desconsideração da personalidade jurídica de empresas e execução do patrimônio dos sócios.
Direito Penal
Notícias-crime, abertura e defesa em Inquérito Policial, acompanhamento em Delegacia Policial, atuação como assistente da Promotoria bem como advocacia de defesa em acusações injustas, advocacia nos Juizados Especiais Criminais (JECRIMs).
Direito Administrativo
Defesa Administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a Administração Pública, ações de reajuste, revisão salarial e de pensionamento, mandado de segurança, ação popular, habeas data, concurso público, desapropriação, reclamação disciplinar, atuação perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
Nossa Equipe
ADVOGADOS
Advogados Parceiros
Colaboradores
Histórico
A essência do Escritório está em sua origem familiar (3 Gerações de Advogados) e nos valores desenvolvidos a partir de sua tradição.
Evoluiu com os conhecimentos adquiridos e competências aperfeiçoadas pelo Dr. Fredímio Biasotto Trotta ao longo de sua vida, dos estudos jurídicos e dos mais de 30 anos de exercício profissional de advocacia contenciosa, extrajudicial e consultiva, acrescendo-os àqueles que lhe foram legados por seus ascendentes do ramo jurídico.
Seu avô, Dr. Frederico Trotta (1889-1980), além de advogado, jornalista, escritor, poeta, vereador e Deputado estadual por 10 mandatos populares, foi também Governador de dois Territórios Brasileiros: Rondônia
(à época intitulado de Guaporé) e Iguaçu, que abrangia parte do Paraná, antes de ser extinto.
Sua mãe, Dra. Ione Biajuto Biasotto Trotta (1936-2021), foi advogada nas áreas Cível e Trabalhista antes de ser aprovada em 5° lugar no concurso para Magistrada Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Exerceu a função de Juíza do Trabalho de 1970 a 1995, quando se aposentou.
Já seu pai, Dr. Fredímio Trotta (1922-1990), militar na juventude e no início da idade adulta, foi voluntário e herói da Segunda Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira (FEB), com participação destacada na tomada de Monte Castello, do vilarejo de Gainazzo, e de Montese - todos na Itália -, derrotando os soldados de Hitler, atuação que lhe rendeu 8 Medalhas de Guerra concedidas pelo Brasil e pelo Governo Francês. Embora tenha alcançado a patente de Coronel e ministrado aulas, inclusive de Direito, na Escola Militar das Agulhas Negras (AMAN), pediu exoneração do Exército (sem vencimentos, em um caso raro, senão único) para que pudesse exercer sua nova paixão, construindo belíssima carreira como Advogado Civilista e Empresarial no Rio de Janeiro (vide “3 Gerações”).
Trata-se de uma Família de Advogados e operadores do Direito respeitados no meio, com grande dedicação às causas, competência, honestidade, empatia, reputação e combatividade, nascidos para as batalhas em prol da Justiça plena.
Seguindo os passos de seus antecessores, o Dr. Fredímio Biasotto Trotta, da 3ª Geração de Advogados, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1990. Generalista, aprofundou-se nos estudos após formado, especializando-se em diferentes ramos do Direito: de Família, Sucessões, Direito Autoral e do Entretenimento, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, possuindo retrospecto altamente positivo, com um índice próximo a 100% (cem por cento) de vitórias nas ações por ele patrocinadas perante o Poder Judiciário, em prol de seus clientes.
A exemplo do avô, é também escritor -- com diversos livros publicados -- e músico, paixões mantidas e cultivadas até os dias de hoje.
Passo a passo, foi construindo, também, marca jurídica pessoal própria, com a apresentação de textos, ações, medidas e recursos enriquecidos pelo
conhecimento multidisciplinar adquirido.
Missão, Valores e Filosofia
O Escritório atua nos âmbitos judicial (causas contenciosas), extrajudicial e consultivo.
No modo consultivo de sua atuação, apresenta como missão a análise ampla e estratégica do caso que lhe é apresentado, dando atendimento personalizado ao cliente, em reuniões e pareceres aprofundados (incluindo levantamento de dados e pesquisa de bens da contraparte, se necessário), com consulta a preço
acessível, seguindo os padrões mínimos recomendados pela OAB, ou deduzidas dos honorários advocatícios estabelecidos com a contratação.
No prisma extrajudicial ou pré-contencioso, na esteira da busca pelas soluções mais adequadas à resolução dos conflitos, buscamos demonstrar de forma clara, contundente e irrefutável o direito do cliente através de Notificações extrajudiciais ou outras formas de tratativas autorizadas, com o propósito de convencer o adversário da solidez das teses defendidas e a compor a questão de modo amigável, evitando uma demanda judicial que provavelmente lhe seria extremamente desfavorável, com desgaste e dispêndio de valores mais altos, primando, de outro lado, para que o acordo almejado satisfaça o cliente plena, econômica e emocionalmente.
Por último, no aspecto contencioso judicial, nossa missão será sempre uma atuação com extrema dedicação para a causa, reunindo lealdade, independência e dignidade. Não professamos outra forma de exercício de nossa advocacia, vista como meio para a reparação de lesões sofridas pelo cliente e pelo pleno restabelecimento de seus direitos e interesses legítimos, impactando positivamente sua vida e alcançando-se efetiva Justiça.
Numa época marcada pela força excessiva das grandes corporações e pela tendência do mau uso do poder -- seja num microcosmo familiar ou num ambiente negocial, profissional, de pouca empatia ou de competitividade superlativa -- nossas espadas se traduzem pela força do capital intelectual, do conhecimento profundo dos Códigos Processuais e dos Diplomas Legais em vigor, da estratégia processual bem elaborada, com empenho, embasamento jurídico e criatividade, através da excelência de nossa equipe
de profissionais. São conceitos introjetados no espírito de nosso escritório, o comprometimento, a harmonia entre os membros da equipe e seus colaboradores, o relacionamento empático com os clientes.
O ser humano há de estar sempre -- e de fato -- em primeiro lugar.
Diferencial
Primamos por textos bem elaborados, assim como pela excelência na sustentação oral nos Tribunais.
Ao abraçarmos uma causa, procedemos a um amplo levantamento de dados, para que o cliente e o escritório possuam uma visão mais aprofundada sobre o caso em questão.
O escritório também desenvolve teses novas ou que se encontrem em ebulição no atual estágio de nossa sociedade, desde que justas, desenvolvendo-as com consciência jurídica e ética, considerando sua possível repercussão no meio social. Utilizamos estilo próprio, apresentando conhecimento e cultura generalistas, sempre úteis na defesa dos interesses e direitos do contratante, gerando importantes valores agregados para o cliente e para o sucesso da causa.
Atento à realidade social brasileira, os honorários advocatícios são fixados com moderação, remunerando de modo justo os serviços prestados, sem contudo sobrecarregar o cliente contratante.
O Escritório opera no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no de São Paulo, assim como nos Tribunais Superiores (notadamente, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em Brasília). Na hipótese da natureza da causa ou da estratégia consentida recomendar a propositura de ação no exterior, em razão de réus domiciliados no estrangeiro ou na hipótese de violação de direitos a serem apreciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ou outros Tribunais Internacionais, o Escritório atua em parceria com correspondentes situados no exterior.
Caso de Plágio Internacional de Música Brasileira - Toninho Geraes ("Mulheres") x Adele, Greg Kurstin ("Million Years Ago") e Outros
Vídeo Comparativo - Assista:
Notícias
IMPRENSA - CASO DE PLÁGIO - ADELE
Essas são algumas das matérias selecionadas de jornais, publicadas a respeito da ação do escritório movida contra Adele em defesa dos direitos autorais de Toninho de Gerais, autor da obra. Para visualizar com maior ampliação, basta clicar nos ícones acima.
Caso do Gávea Tourist Hotel
Notícias
IMPRENSA