Fredímio Biasotto Trotta | Advocacia e Consultoria

Início: Bem-vindo

Áreas do Direito

Nossa Atuação

Início: Serviços

Direito Autoral
e do Entretenimento

Ações de plágio internacionais e locais, notificação para cobrança dos direitos patrimoniais e morais de autor de obra artística ou intelectual plagiada, ações contra outras modalidades de contrafação, defesa de direitos autorais e conexos, assessoria em contratos de edição, de cessão parcial ou total de direitos patrimoniais, assistência e elaboração de contratos de produção de espetáculos cênicos, musicais, produção de obras audiovisuais e contratos de agenciamento, assessoria em projetos lastreados nas Leis de Incentivo à Cultura.

Inventários, Partilhas
e Interdições

Inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais, sobrepartilha, alvarás, levantamento de valores sem necessidade de inventário, arrolamento, partilha por ato inter vivos, testamentos, codicilos, inventário negativo, remoção e substituição do inventariante, prestação de contas, medidas e assessoria para administração provisória do espólio, cessão de direitos hereditários, ação de exibição de documentos úteis ao inventário, planejamento sucessório, alienação de bens do espólio, locação de bens do espólio, apuração de haveres na sociedade da qual o inventariado era sócio, medidas contra fraude em partilhas, ação de nulidade e anulação de partilha, deserdação, exclusão do herdeiro do inventário por indignidade, ação de sonegados, ação de colação, medidas contra doações inoficiosas, incapacidades, incapacidade para administração do patrimônio, tomada de decisão apoiada, enfermidade mental grave, interdição parcial, interdição plena, curatela, levantamento de interdição.

Direito de Família

Direito patrimonial e moral nas relações familiares, separação e divórcio judicial e extrajudicial, partilha de bens, apuração de haveres e avaliação de empresa do ex cônjuge, guarda dos filhos, medidas cautelares de urgência (arrolamento de bens, busca e apreensão, exibição), ações de alimentos (provisórios, transitórios e definitivos), alimentos compensatórios, obrigações alimentares entre ascendentes e descendentes (maiores ou não de idade), revisão de alimentos, constituição, reconhecimento e dissolução de sociedade conjugal e união estável, direito de visita, direito de visita dos avós, alienação parental, síndrome das falsas memórias, ações indenizatórias por abandono afetivo, abandono material e responsabilidade civil por outros danos ocorridos nas relações familiares, constituição de bem de família.

Direito Civil

Contratos, responsabilidade civil (ações indenizatórias por danos materiais, morais e pela perda de uma chance), conflitos condominiais, direito de vizinhança, locações, ações de obrigação de fazer e de não fazer, cobranças, defesa da propriedade e da posse, direito de imagem e sua proteção, direito de resposta, notificações e ações judiciais reparatórias.

Direito Imobiliário

Negócios jurídicos imobiliários (compra e venda, contratos preliminares, adjudicação compulsória, imissão de posse, nulidades), demandas condominiais (ações de cobrança e defesa, ação divisória, extinção de condomínio), ações possessórias (reivindicatória, usucapião, locação de imóveis urbanos, medidas cautelares e de produção antecipada de prova.

Direito Empresarial, Recuperação Judicial e Falências

Contratos de constituição de sociedades empresariais, alterações societárias, dissolução e extinção de empresas, habilitação de crédito e ação de fixação de valor indenizatório de perdas e danos por contratos bilaterais não cumpridos em processos de falência e de recuperação judicial, pedido de restituição, títulos de crédito, ações monitórias, promoção e defesa em ações judiciais de cobrança, negociação extrajudicial.

Direito do Consumidor

Contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, ações e medidas de caráter urgente contra Planos de Saúde, Bancos, Empresas de transporte aéreo, de Telefonia, de fornecimento de Energia Elétrica e outras concessionárias de serviço público, defesa do consumidor em face de empresas privadas de fabricação de produtos e de prestação de serviços, renegociação de dívida, conflitos diante de profissionais liberais prestadores de serviços, atuação nos Juizados Especiais Cíveis e nas Varas Cíveis.

Direito da Saúde, Médico e Hospitalar

Promoção de ações judiciais representando o paciente contra negativa de cobertura por planos de saúde, fornecimento de medicamentos e tratamentos pelo SUS ou convênios, defesa de direitos relacionados à vida, saúde, dignidade e informação do paciente, ações judiciais para garantir internações, cirurgias, terapias e medicamentos de alto custo, ações de indenização de danos materiais e morais por erro médico, falha hospitalar ou defeito em equipamentos de saúde, demandas coletivas envolvendo direito à saúde pública, processos de ressarcimento ao SUS por atendimentos feitos em hospitais privados, defesa de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde em processos administrativos e judiciais, elaboração e revisão de contratos hospitalares, convênios e termos de consentimento informado, consultoria preventiva para gestão de riscos e compliance hospitalar, orientação sobre sigilo médico, proteção de dados (LGPD) e prontuários eletrônicos, consultoria sobre reprodução, assistida, testamentos vitais, pesquisas clínicas e outras questões de bioética, atuação em questões ligadas à telemedicina e à responsabilidade civil por uso de novas tecnologias médicas, orientação sobre regulação e responsabilidade em uso de inteligência artificial aplicada à saúde, consultoria preventiva, criação de programas de compliance hospitalar, orientação sobre acreditação hospitalar (ONA, Joint Commission) e prevenção de litígios por meio de políticas internas de segurança do paciente.

Direito Processual Civil

Estratégia processual. Processo de conhecimento, cumulação de ações, tutelas de urgência e evidência, ressarcitórias e inibitórias, medidas cautelares (arresto, sequestro arrolamento de bens, notificações, interpelações, interrupção de prescrição),conciliação e mediação, denunciação e intervenção de terceiros, cartas precatórias e rogatórias, exceções de incompetência, impedimento e suspeição, obtenção e produção de provas, apreensão de evidências, exibição de livros e documentos, quebra de sigilo bancário e fiscal, prestação de contas, perícias técnicas, incidente de falsidade, desconsideração da personalidade jurídica, audiências, nulidades do processo e da sentença, liquidação e cumprimento de sentença, execução, embargos de terceiro, de devedor e à execução, alienação e arrematação judicial, impenhorabilidade de bem de família, recursos e atuação nos Tribunais, dentre outros procedimentos previstos pelas Leis Processuais.

Direito Criminal

Notícias-crime, abertura e defesa em Inquérito Policial, acompanhamento em Delegacia Policial, atuação como assistente da Promotoria bem como advocacia de defesa em acusações injustas, advocacia nos Juizados Especiais Criminais (JECRIMs).

Direito Administrativo

Defesa Administrativa e judicial de servidores públicos e de terceiros em litígios com a Administração Pública, ações de reajuste, revisão salarial e de pensionamento, mandado de segurança, ação popular, habeas data, concurso público, desapropriação, reclamação disciplinar, atuação perante o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).

Direito Trabalhista

Elaboração, alteração, suspensão e rescisão do contrato de trabalho. Contratos temporários, eventuais, home office, intermitentes, terceirizados, autônomos, de estagiário, trainee. Cláusulas especiais. Assistência e cálculos de verbas trabalhistas em rescisões. Reclamações. Remuneração. Horas extras e reflexo nas demais verbas. Intervalo intrajornada. Férias. 13° salário. Adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade. Projeção do aviso prévio no tempo de serviço. Multa. FGTS. Rescisão indireta. Reintegração. Danos morais antes, durante e após o contrato. Nulidades. Execução. Responsabilidade do tomador de serviços e terceirizados. Liquidação. Cálculos. Penhora, alienação e embargos. Embargos de terceiro. Bem de família. Exclusão da meação de cônjuge. Arrematação e embargos. Pesquisa e apuração dos bens de devedores. Desconsideração da personalidade jurídica de empresas e execução do patrimônio dos sócios.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

13 - Lei geral de proteção de dados 1.png

Propriedade Intelectual e Industrial

Proteção legal das invenções, modelos de utilidade, patentes, marcas, símbolos, logos, desenhos industriais em sua forma estética e ornamental, segredos industriais, indicações geográficas, obras literárias, músicas, fotografias, pinturas, esculturas, filmes, outras obras artísticas e criações da mente, proteção de programas de computador e contra concorrência desleal, registros, pesquisa prévia de marcas, depósito de marcas nominativas, figurativas e mistas, ideias protegidas e produtos por terceiros, reconhecimento de autoria, proteção topográfica de circuitos integrados, assessoramento para exploração dos produtos ou licenciamento, cessão e venda para terceiros, elaboração e revisão de contratos para tais negócios jurídicos, atuação junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), oposições, registro internacional na OMPI (Sistema de Madri), reação jurídica contra violação de direitos de autor e conexos ou apropriação indevida de formas, ações judiciais fundadas em obrigação de fazer e de não fazer, ações indenizatórias por perdas e danos, notificações e interpelações premonitórias, promoção de ações contra concorrência desleal.

Mediação

Utilização de técnicas para solução pacífica, célere e extrajudicial dos conflitos de interesses por profissionais especializados e imparciais, utilizando ferramentas como rapport, escuta ativa, parafraseamento e reformulação, brainstorming, caucus, enpowerment, com participação colaborativa das partes, buscando acordos consensuais, eventual manutenção de vínculos familiares, contratuais ou sociais e assessoramento da parte quando a audiência de mediação decorre de determinação do juízo em processos judiciais

Direito das Licitações

Serviços profissionais advocatícios de estratégia, orientação e representação em licitações públicas nas modalidades de pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo, contratação pelo Poder Público por inexigibilidade de licitação, convênios, contratos de repasse, peticionamento nas contratações públicas, habilitação, impugnações extrajudiciais, judiciais e responsabilidade civil nos procedimentos licitatórios, contratação direta, fiscalização contratual e assessoria no controle prévio de legalidade

Direito Previdenciário

Abertura e acompanhamento de processos para obtenção de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria especial (trabalho em condições prejudiciais à saúde), por incapacidade permanente (invalidez) devido a doença ou acidente, ações para concessão de auxílio-doença, auxílio acidente, salário-maternidade, ações de pensão por morte, ações de revisão de benefício previdenciário, concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos e pessoas de outras faixas etárias em situação de vulnerabilidade social, defesa dos direitos e representação dos segurados em processos administrativos e judiciais perante o INSS, salário-família para os dependentes dos segurados de baixa renda, direitos decorrentes de exposição a agentes nocivos, reunião de prova comprobatórias do direito do segurado e orientação sobre planejamento previdenciário visando aposentadoria mais vantajosa

Direito Tributário

Planejamento tributário estratégico, preventivo, operacional e societário, defesa em autuações fiscais e em procedimentos tributários administrativos ou judiciais, atuação nas relações que envolvem cobrança de impostos, resolução de litígios com a administração pública por questões ligadas a tributos na esfera administrativa, resolução de litígios com a administração pública por questões ligadas a tributos na esfera judicial, promoção da elisão fiscal (direito do contribuinte de estruturar seus negócios da maneira mais vantajosa possível dentro da legalidade), redução da carga tributária, auxílio na estruturação de holdings para otimização da tributação de empresas familiares, análise para a escolha adequada do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), análise de tributação de dividendos, revisão e recuperação de tributos pagos indevidamente, estruturação da gestão de bens imóveis para a otimização de benefícios tributários (aluguéis, compra e venda), proteção patrimonial contra dívidas das empresas e de suas reorganizações societárias (incorporação, fusão, cisão) dentro do grupo familiar, planejamento sucessório e tributação sobre herança e declarações do imposto de renda.

Direito Militar

Ingresso na carreira, promoções, transferências, licenças, pensões, atos administrativos praticados pelas corporações, punições disciplinares, impugnação de punições, reintegrações, questionamento de remoções, requerimento ou revisão de pensões militares para viúvas, filhos e dependentes, ações relativas à reforma militar (inatividade por invalidez ou incapacidade), demandas sobre adicional de periculosidade, insalubridade e tempo de serviço, pensões, reformas, adicionais e benefícios, ações de concessão ou revisão de pensões, reformas e adicionais, defesa em processos criminais em processos na Justiça Militar e comum, em acusações de deserção, insubordinação, abandono de posto, desacato e outros delitos, mandado de segurança, ações de indenização e proteção de direitos fundamentais contra abusos.

Precatórios

Cobrança de valores devidos pela União, Estados, Municípios, autarquias e fundações públicas após o trânsito em julgado da decisão judicial, cálculos para a liquidação de sentença, pleito da expedição do precatório ou RPV (Requisição de Pequeno Valor, mais célere quando cabível), confirmação da correta inscrição no orçamento do ente devedor, conferência da ordem cronológica de pagamento, acordos de pagamento com deságio, impetração de mandado de segurança em caso de ilegalidade ou alteração na ordem cronológica, acompanhamento de alterações legislativas ou planos de parcelamento/editais de acordo direto, cessão de crédito, questionamento de descontos ou retenções indevidas, atualização dos valores (juros e correção monetária), orientação sobre a tributação incidente e acompanhamento da liberação dos valores para o cliente.

Investigações Corporativas

Compliance, auxílio na criação e implementação de políticas internas de prevenção a corrupção, fraude contábil, concorrência desleal, assédio e lavagem de dinheiro, investigações prévias em fusões, aquisições ou parcerias (duediligence), orientação a gestores e funcionários sobre condutas éticas, sigilo de informações, prevenção de conflitos de interesse e canais de denúncia, investigação interna com apuração de denúncias, participação em entrevistas internas para coleta de informações de modo adequado à legislação, análise, avaliação e organização de provas tais como contratos, e-mails, mensagens, movimentações financeiras com respeito aos limites legais de privacidade e sigilo, identificação de ilícitos administrativos, civis ou criminais, orientação sobre medidas disciplinares, inclusive rescisão contratual por justa causa, orientação sobre a conveniência ou obrigatoriedade de comunicação de fatos ao Ministério Público, Polícia, CADE, CVM e COAF, participação em acordos de leniência, termos de ajustamento de conduta ou colaborações premiadas institucionais, atuação em gestão de crises, defesa judicial e administrativa, orientação sobre mecanismos de proteção ao denunciante e orientação de caminhos para redução de riscos futuros.

Direito na Inteligência Artificial, da Tecnologia e Inovações

Proteção dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, direitos dos titulares de dados pessoais, medidas e ações contra exposições abusivas ou desnecessárias de dados pessoais e adequação dos mesmos em meio físico ou digital feitos ou mantidos por terceiros, providências aptas à obtenção ao acesso, retificação, exclusão, informação, armazenamento, uso e compartilhamento de dados pessoais, exclusão de dados pessoais excessivos em relação à finalidade para a qual foi dado o consentimento pelo titular, medidas contra violação de dados de empregados por empresas, coleta excessiva de informações ou retenção inadequada de dados após o término do contrato de trabalho, assessoria a empresas para tratamento adequado e controle dos dados de seus funcionários, atuação administrativa junto à ANPD e judicial, ações restituitórias do ilícito lucrativo, demandas de colisão entre os direitos fundamentais entre a liberdade de expressão e de informação em face da proteção de dados, responsabilidade civil dos controladores e operadores em caso de dano patrimonial, moral, individual ou coletivo a terceiros em decorrência do tratamento inadequado de dados pessoais.

Créditos de Carbono e Ativos Ambientais

Estruturação de projetos sustentáveis, compliance ambiental, assessoramento em projetos de redução de emissões gerando créditos de carbono, tais como reflorestamento, energias renováveis, eficiência energética, análise de viabilidade jurídica com verificação de licenciamento ambiental, regularidade fundiária e autorizações, implementação de programas alinhando as práticas empresariais a critérios ambientais, sociais e de governança, orientação sobre a legislação, tais como o Código Florestal, o Acordo de Paris e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, atuação junto ao IBAMA, ANP, BNDES, CVM e Ministério do Meio Ambiente, assessoria sobre os mercados regulados (capanda-trade) e voluntário de carbono, redação e revisão de contratos de compra e venda de créditos de carbono, ERPA, auxílio em operações de créditos de carbono digitalizados como ativos digitais ou criptoativos (tokenização e blockchain), adequação de operações às normas da CVM e do Banco Central, orientação sobre práticas enganosas de sustentabilidade (risco de greenwashing), acompanhamento de litígios sobre degradação ambiental ou irregularidade de créditos, apoio de certificadoras e auditorias na validação de créditos de carbono, transações cross-border, estruturando a compra e venda de créditos entre países e empresas multinacionais, orientação e implementação contratual sobre cláusulas de jurisdição e arbitragem, análise da incidência de impostos sobre operações com créditos de carbono, gestão de portfólios verdes, com auxílio a fundos de investimento e bancos na aquisição de ativos ambientais, colaboração com governos e organismos multilaterais na elaboração de regulações climáticas.

Início: Nossa equipe

Nossa Equipe

ADVOGADOS

Diretor do Escritório

Advogado Generalista
Direito Autoral
Direito do Entretenimento

Direito Civil
Direito Empresarial
Direito das Sucessões
Direito das Famílias

Direito Processual

Fredímio Biasotto Trotta

• Da 3ª Geração de Advogados, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1990, possuindo mais de 33 (trinta e três) anos de atuação profissional • Diretor do Escritório Fredímio Biasotto Trotta Advogados • Advogado generalista, aprofundou-se nos estudos e atua com êxito em diferentes áreas jurídicas: Direito Autoral (sobretudo plágios e contrafações), Direito das Famílias, Sucessões (inventários e interdições), Direito Civil e Processual Civil, Empresarial, Imobiliário, Penal (delitos de menor potencial ofensivo) e Direito Administrativo • Especializado em causas de maior complexidade, que envolvam diversos ramos do Direito e em que haja necessidade de estratégias fortes e bem formuladas • Especialista também em Ações Rescisórias, Recursos Especiais, Agravo em RESP, Recursos Extraordinários, Agravos em Recursos Extraordinários e Embargos de Divergência nas Cortes Superiores. Trabalha com prequestionamento e outros procedimentos necessários em Embargos de Declaração nos Acórdãos proferidos por Tribunais Estaduais, de modo a possibilitar o manejo e a admissibilidade dos recursos para as Cortes Superiores • Atua em 1ª instância, nos Tribunais Estaduais (2ª instância), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Magistratura (CNJ) • Possuindo formação musical sólida (desde os 11 anos de idade) e capacitado, atualmente, a escrever para os diversos instrumentos musicais, advoga e emite pareceres em casos de Plágio em Música, procedendo à escrita e à análise de partituras de obras suspeitas de plagiarismo, bem como à sobreposição de melodias para fins de comparação gravadas sobre base musical comum, buscando e reunindo, ademais, outras provas pré-constituídas para instrução de notificação e ação judicial contra o(s) plagiador(es) • Atua em ações internacionais de plágio, defendendo a Música Brasileira • É escritor, com 10 livros publicados

Gestor de Comunicação

Sérgio Luiz de Barros Monteiro

• Coordenador da Comunicação do Escritório • Advogado, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC, 1986) • Pós-Graduado em Marketing & Comunicação pela ESPM (1989) • Redator, editor e revisor do material interno produzido, atuando na interface da comunicação entre o Escritório e seus Parceiros, bem como na criação de conteúdo adaptado para os formatos impressos, plataformas digitais e redes sociais

Direito das Famílias

e Sucessões

Barbara Reis

• Advogada especialista em Direito das Famílias e Direito das Sucessões • Atua também nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis • Pós-graduada em Direito das Famílias, Sucessões, Direito Civil e Processo Civil (Faculdade Legale) • Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019) • Curso de Advocacia contra Instituições Bancárias (Legale) • Curso de Advocacia em Sucessões (Legale) • Curso de Prática em Direito do Consumidor (Renato Porto)

Assessoria

Thaís Brasil

• Assessora no Fredímio Biasotto Trotta Advocacia • Trabalhou como Assistente Administrativo no Rodolfo Gropen Advogados Associados (Março de 2017 a Janeiro de 2018) • Estágio de Direito no Fredímio Biasotto Trotta e João Frederico Biasotto Trotta (Trotta Advogados) (Outubro de 2015 a Março de 2017) • Estágio de Direito interno e externo de no Sinttel (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de Tv por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações de Serviços e Correlatos (Janeiro/2012 à Janeiro/2013) • Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2016)

IMG_20260122_141854_edited_edited_edited

Designer Gráfico, Consultor de Design, Web Design, Branding (Marcas) e Visual Law

Juliano K. Trotta

• Graduado em Marketing Digital pelo Istituto Europeo di Design (IED-Rio), auxilia o Escritório em serviços de design, prestando consultoria em trabalhos e processos envolvendo recursos visuais • Designer graduado pela Universidade Estácio de Sá (2023) • Especialista em criação de marcas, é o responsável pelo desenvolvimento da logomarca e corresponsável pela criação do site do Escritório • Trabalhou na Uplay Mobile (Barra da Tijuca), liderando uma equipe de designers na edição de vídeos, produzindo também diversos conteúdos digitais em parceria com variadas empresas telecoms (Vivo, Claro, Tim Oi e outras internacionais) e grandes artistas do Youtube.

Estagiário

Freddy Biasotto Trotta

• Estágio no Fredímio Biasotto Trotta Advocacia • Estágio na Defensoria Pública do Rio de Janeiro - Núcleo de Primeiro Atendimento (Barra) (08/2023-12/2023) • Inglês fluente, espanhol fluente, alemão básico • Cofundador da Startup Vizuale, do ramo de tecnologia • Soft Skills: adaptabilidade, gestão de tempo e trabalho em equipe • Criação de conteúdos e campanhas de marketing; Acompanhamento de métricas e indicadores • Curso Extracurricular - Introdução ao Marketing Digital na Escola Britânica de Artes Criativas e Tecnologia – EBAC (2023) • Graduando em Direito pela IBMEC

Advogados Parceiros

Direito Civil,

Direito das Famílias,
Mediação

e Sucessões

Juliana Lopes Ferreira

• Advogada especialista em Direito das Famílias e em métodos aplicáveis para a resolução de conflitos, habilitada em técnicas de Negociação, Conciliação, Mediação, Práticas Sistêmicas e Restaurativas • Atua também na área Cível e em Direito das Sucessões (sobretudo inventários e interdições) • Advogada, Professora e Consultora Jurídica • Mestra em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO, 2018) • Doutoranda em Linguística Aplicada (Linguística Forense, UFRJ)

Direito Criminal

Ranieri Mazzilli Neto

• Advogado especialista em Direito Criminal • Sócio do Escritório Lins e Silva e Mazzilli Advogados, é neto e sucessor do Dr. Evandro Lins e Silva, reconhecido como um dos maiores advogados criminalistas e juristas da história do Brasil • Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) • Conselheiro da Seccional da OAB/RJ (2010/2018) • Membro da Sociedade dos Advogados Criminais do Rio de Janeiro • Professor de Pós-Graduação da UCAM: “Advocacia Criminal” (coordenação do Prof. Nilo Batista) • Professor de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá: “Aspectos Legais da Dependência Química” • Professor em Curso Livre da ESA: “Teoria da Prova no Processo Penal” e Palestrante: “A Lei Maria da Penha, seis anos depois” (2013) • Delegado da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ (2005/2007), Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante do Conselho Federal da OAB (2005/2007), Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ (2008/2009) • Mestrado em Direito pela UERJ: “Os Caminhos do Sistema Penal”; linha de pesquisa: “Violência e Criminalidade” • Graduado pela USP e Faculdade de Direito Cândido Mendes (RJ) • Autor das obras “Os Caminhos do Sistema Penal” (2007); “Juizados Especiais Criminais - um enfoque vitimológico; “Direito Penal da Cidade” (2000); “O Meio Ambiente na Constituição Brasileira, Edição independente (1989)

Direito Civil,

Direito das Famílias,
Mediação

e Sucessões

Clarisse Corrêa

• Advogada especialista em Direito do Consumidor • Atua também nas Varas de Família, Empresariais, Criminais e em Inventários • Membro da Comissão de Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil (Leopoldina) • Pós-graduada na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) • Pós-graduada em Direito do Consumidor (Latu Sensu Legale) • Pós-graduada em Direito Empresarial (Latu Sensu Legale) • Graduada em Direito pela UniverCidade (2008) • Simpósio Prático de Defesa dos Direitos dos Consumidores (FESUDEPERJ, 2023)

Direito Criminal e das Famílias

Pablo Ferreira Rodrigues

• Advogado especialista em Direito Criminal, com grande experiência na área em atendimentos e diligências a delegacias, defesas e recursos em processos penais, inclusive no Tribunal do Júri • Atua também nas áreas Cível, das Famílias, Sucessões (inventários) e no Direito Previdenciário (tanto na requisição de benefícios como de aposentadorias, nas vias administrativas ou judiciais) • Graduado pela Universidade Santa Úrsula (USU, 2012)

Direito Criminal

Eduardo de Moraes

• Advogado especialista em Direito Criminal, principalmente em delitos econômicos, ambientais, tributários e contra o sistema financeiro • Atua representando seus clientes em outros delitos do cotidiano, bem como procurado para funcionar como advogado da parte assistente do Ministério Público, pela acusação • Sócio do Escritório Evaristo de Moraes • Foi assistente, aluno na UERJ, e é sucessor de seu pai, Dr. Antonio Evaristo de Moraes Filho, celebrado como um dos maiores advogados criminalistas da história do Brasil, conhecido como o “Advogado da Liberdade” e dando sequência à tradição da família, tendo como avô o velho Evaristo de Moraes, autor de vários livros, rábula durante muitos anos e que notabilizou-se como um dos maiores juristas da época • Em paralelo à advocacia criminal, atuou na Justiça Desportiva • Foi Vice-Presidente de Justiça Desportiva do Fluminense Football Club e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Basketball do Estado do Rio de Janeiro • Ocupou diversos cargos na OAB, em gestões anteriores • Estagiou na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a brilhante Defensora Ana Maria Mauro, e, em seguida, no escritório Lobo & Ibeas, com destaque na área tributária e societária • Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 1993) • Formado há 30 anos, com atuação em outros Estados do país, não apenas no Rio de Janeiro. • Pós-graduado em Compliance pela FGV • Com experiência em delitos ligados à CVM, à B3, como manipulação de preço, insider trading, bem como a crimes de natureza tributária.

Direito do Entretenimento, Direito Autoral,

Propriedade Intelectual,

Direito e Música

Deborah Sztajnberg

• Advogada especialista em Direitos Especiais, principalmente nos ramos de Entretenimento, Direito Autoral, Direito e Música e Propriedade Intelectual • Atua também na área Constitucional referente à Liberdade de Expressão • Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) • Pesquisadora Sênior do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI) da Universidade Federal do Paraná (2022, UFPR) • Autora da 1ª obra sobre Direito do Entretenimento no Brasil: “O show não pode parar: Direito do Entretenimento no Brasil” (2005, Editora Espaço Jurídico), dentre outras publicações

Direito das Marcas, Propriedade Intelectual,
Direito Autoral, Direito da Tecnologia e das Inovações

Bruna Sally

• Advogada especializada em marcas e patentes, direitos autorais, direito da tecnologia e das inovações • Atua também no assessoramento jurídico a institutos de inovação e serviços tecnológicos • Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação (Mestrado realizado no INPI) • Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes

Direito Civil
Relações Empresariais
Direito Imobiliário
Direito Médico
Direito do Consumidor
Trabalhista Empresarial
LGPD

Lais Moro

• Advogada com atuação estratégica, consultiva e contenciosa em áreas do Direito Civil, Direito Empresarial, Imobiliário, Direito Médico, Consumidor, Trabalhista Empresarial e Lei Geral de Proteção de Dados, com experiência em processos complexos • Especializada em Contencioso Cível Estratégico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Capacitada também para demandas de Responsabilidade Civil, Reclamações Trabalhistas e gestão de contratos, de riscos e passivos judiciais, bem como de estratégia preventiva, com atuação nos Tribunais Estaduais e Superiores • Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP • Membro da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB/SP • Conselheira Jurídica do Hotel Transamérica Berrini, Colunista Jurídica da Revista Your Magazine, forte atuação em Tribunais Superiores e em estratégias recursais, atuou em Escritórios de grande porte • Professora Assistente da PUC-SP por 10 anos • Mestrado em Direito Processual Civil (PUC-SP) • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Direito do Entretenimento

Juliana Medeiros

• Advogada especialista em Direito do Entretenimento, com atuação em Proteção de Marcas, Direitos Autorais e Contratos • Autora dos livros “O Fenômeno das Fanfictions e o Direito Autoral Brasileiro”; “Manual do Estudante de Direito”; e “Criatividade, Inteligência Artificial e Direitos Autorais”. • Certificada em Direitos Autorais pela Harvard Law School • Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) • Pós-Graduada em Direito Digital pelo Instituto New Law • Graduada em Direito, com láurea acadêmica magna cum laude, pelo IBMEC

Direito do Entretenimento

Gabriella Vasconcelos

• Advogada com atuação direcionada a Marcas e Contratos no mercado do Entretenimento. • Atua também no assessoramento jurídico voltado ao Direito do Entretenimento. • Graduada em Direito pela Universidade IBMEC

Direito Civil, Precatórios,

Direito Creditórios,

Ativos Ambientais, Créditos de Carbono

Danilo Arnaldo Fittipaldi Neto

• Advogado especialista na Área Cível, atua nos Juizados Especiais e nos Tribunais Superiores • Possui expertise, também, na análise jurídica e comercial de diversos ativos, em especial, na intermediação de negócios relativos à compra e venda de Precatórios, Direitos Creditórios, ICMS • Capacitado, ainda, para a análise jurídica, comercial e intermediação de negócios que envolvem Ativos ambientais, sobretudo projetos de Créditos de Carbono, em geral, e Crédito de Descarbonização de Biocombustível (CBios) • Graduado pela Universidade Estácio de Sá (2010)

Direito Médico,
Direito do Consumidor

Vanessa Caldas Santos
de Athayde Barbosa

• Advogada especializada em Direito da Saúde, Médico e Hospitalar • Atuante, também, na área do Direito do Consumidor • Advogada Pleno na Saúde Petrobras: contencioso cível e trabalhista na área de Saúde Suplementar, responsável pela carteira de Home Care e Gestão de internados; desospitalizações. Experiência em todos os segmentos de Saúde Suplementar (2022 em diante) • Atuou como Analista Administrativa contratada pela IMTEP para prestação de serviços à Saúde Petrobras, Gerência Jurídica (2021 a 2022) • Atuação como Advogada Autônoma na área de direito do consumidor (2010 a 2021) • Atuação como advogada contratada do escritório LC Loyola e Associados em causas cíveis, trabalhistas e do Direito Médico (2007 a 2010) • Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (2011) • Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2005)

16. ANTONIO LUIS MANHÃES DE ANDRADE FILHO - Foto 1.jpg

Direito Criminal,

das Famílias, Sucessões

e Previdenciária

Antonio Luiz Manhães de Andrade Filho

• Advogado especialista em Direito Penal, das Famílias, Sucessões e Previdenciário • Atua também na área Cível, em geral • Graduado pela Universidade Salgado de Oliveira • Atuou como advogado criminalista e civilista no Escritório Evandro Lins e Silva

Direito do Trabalho

Marina Salles da Rocha Ferreira

• Advogada especialista em Direito do Trabalho, com destacada atuação na área, elaborando reclamações trabalhistas, peças de defesa e fornecendo assessoria a pessoas físicas ou jurídicas nos processos judiciais ou inquéritos administrativos • Pós-Graduação em Processo do Trabalho e Processo Civil pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) • Graduada pela Faculdade Estácio de Sá (2009)

Direito Civil,
Direito de Família,
Direito da Saúde,
Direito do Consumidor

Gabriel Norberto Gonçalves

• Advogado especializado em Direito Civil • Atuação também nas áreas do Direito de Família, da Saúde e do Consumidor • Estágio no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território (jun/2024 a dez/2024) • Estágio no Escritório Romeo Elias Advogados e Associados/DF (jun/2023 a jun/2024) • Estágio no Escritório Ferraro Leone Advogados, Rio de Janeiro/RJ (jan/2023 a jun/2023)

Direito Civil,
Direito da Saúde e Hospitalar,
Direito das Licitações,
Direito do Consumidor

Luís Estêvão Barbosa Ribeiro

• Advogado atuante nas áreas do Direito Civil, Direito da Saúde e Hospitalar, e Direito do Consumidor • Especializado em licitações e contratos administrativos • Servidor Público Municipal • Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2014)

Direito Contratual, Mediação

Alice Madureira de Lima

• Advogada especialista em Direito Contratual, em Mediação e em outros Métodos Adequados de Solução de Conflitos • Membro do Núcleo de Mediação e Conciliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUMEC/UFRJ) • Estagiou na Fundação Roberto Marinho, com enfoque na área de contratos, e no Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (CEJUSC) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro • Pós-Graduanda em Direito Contratual (PUC Rio) • Durante a graduação, desenvolveu pesquisa acadêmica na área dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos • Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2022)

Direito do Consumidor,

das Famílias

e do Trabalho

Raíssa Ferraz

• Advogada especialista em Direito do Consumidor, Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho • Atua também nas Varas de Família • Conciliadora na 4ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu (Comarca da Capital) • Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil (Latu sensu, Universidade Cândido Mendes, 2017) • Pós-graduanda em Direito do Consumidor (Latu sensu, UCAM) • Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Latu sensu, Legale) • Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2016)

Cristiane Santos da Silva Giglio_edited_

Direito Civil,

Direito das Famílias,
do Consumidor

e do Trabalho

Cristiane Santos
da Silva Giglio

• Advogada especialista em Direito das Famílias, Direito Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário • Presidente da Comissão Especial de Saneamento e Recursos Hídricos da OAB-Jacarepaguá • Foi Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito das Famílias da OAB – Jacarepaguá (2022) • Delegada da OAB-Jacarepaguá no triênio 2016-2018 • Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis de Jacarepaguá e da Comissão desses Juizados (2016-2018) • Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (UCAM) • Pós-Graduanda em Direito Civil e Processo Civil (UNESA) • Graduada pela Universidade Estácio de Sá (2006)

Direito Militar, Investigações Corporativas, Licitações, contrato de alta complexidade, Negociações, Direito Imobiliário, Hospitalar

Wanucia Vergasta

• Advogada especialista em Direito Administrativo Militar, Licitações e Contratos, e Compliance • Ampla experiência nos ramos imobiliário, militar e da saúde, assim como em investigações internas (consultivamente ou na forma de estruturação de áreas específicas) • Atuação na área administrativa militar em matérias relacionadas à saúde, carreira, ao ingresso e em processos disciplinares, com atuação também no âmbito judicial • Atuação em Inquérito Penal Militar (IPM) e Sindicâncias. Consultoria para a administração militar, condução e formalização de procedimentos administrativos; • Atuação em Licitações e Contratos, com apoio e defesa desde a análise do edital até a assinatura do contrato e acompanhamento durante a vigência para a manutenção do equilíbrio contratual; • Negociação jurídica e elaboração de contratos sensíveis e de alta complexidade nas áreas imobiliária, de incorporação, saúde, educacional e de engenharia • Atuação consultiva para Instituições de Saúde em situações éticas, regulatórias e entre Corpo Clínico e pacientes • Atuação na defesa de profissionais da saúde em matérias de responsabilidade civil e disciplinares perante os Conselhos de Classe • Delegada Militar pela Marinha do Brasil durante 4 anos, tendo participado de diversas operações da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e da Intervenção Federal em cooperação com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro • Coordenadora do Grupo de Estudos da Comissão Estadual do Direito Administrativo da Associação Brasileira dos Advogados (ABA) • Especialização em Ética e Compliance na saúde – (Albert Einstein Instituto de Ensino e Pesquisa, 2021) • Especialização em Direito Militar (Universidade Cândido Mendes, 2017); • Especialização em Direito Público (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro, 2010) • Especialização em Direito do Estado e Administrativo (Universidade Gama Filho, 2009) • Pós-Graduação Latu Sensu (LLM) em Direito & Compliance (FGV, 2020); • Curso de Compliance na Saúde Suplementar (KPMG, 2022) • Curso de Gestão de Riscos (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, 2021) • Curso Healthcare Compliance (Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde – CBEx, 2020) • Curso de Compliance Anticorrupção (LEC - Legal, Ethics & Compliance, 2019) • Curso de Licitações e Contratos (FGV, 2013) • Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2006)

Direito de Família,
Direito das Sucessões,
Direito Civil,
Mediador de Conflitos

Felipe Godoy

• Advogado com atuação nas áreas do Direito Civil Direito de Família e Sucessões • Mediador de Conflitos certificado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atuante na Câmara de Mediação de Conflitos – TED – OAB/RJ • Coordenador do IX Grupo de Trabalho da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ • Certificado em Planejamento Sucessório pelo Instituto Brasileiro de Direito e Negócios (IBDN) • Formação em Mediação pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos pela do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (NUPEMEC-TJRJ) • Formação em Meios Consensuais de Solução de Conflitos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – Rio) • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) • Autor da obra "Comentários à Lei de Mediação: Estudos em Homenagem aos 10 Anos da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ", Ed. Processo, 2019 • Coautor da obra "Família 4.0 - Reflexões sobre a era da conectividade e tecnologia nas relações familiares", Ed. Revista dos Tribunais, 2022

Direito Tributário Consultivo,
Direito Societário,
Direito Empresarial

Alfredo Divani

• Advogado atuante nas áreas de direito tributário consultivo, societário e empresarial. • Expertise nas áreas de estruturação de negócios e operações em geral, desde a definição da melhor estratégia tributária até o preparo, revisão e negociação de minutas e documentos finais • Elaboração de Contratos e Escrituras, Planejamento Sucessório, Compra e Venda de Empresas, Ativos e Bens, Operações Imobiliárias • Graduação pela Universidade Mackenzie (1997)

Direito Imobiliário,
Direito das Sucessões

Raphael Pereira Soraggi

• Advogado com atuação nas áreas do Direito das Sucessões e Direito Imobiliário • Graduação em Direito pela Faculdade Cândido Mendes (Unidade Centro) • Pós-Graduação em Direito Imobiliário (PUC-RJ) • Curso de extensão em Direito Imobiliário sob a ótica do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) • Sócio do Escritório de Advocacia Bustamante e Soraggi Advogados • Advogado no Escritório Evandro Lins e Silva (2013 a 2023) • Estágio no Escritório Evandro Lins e Silva (2009 a 2013) • Estágio no Escritório Taunay, Sampaio & Rocha, atual Taunay & Rocha Advogados (2008 a 2009) • Work Experience - Steamboat Springs/ Colorado - USA (2007 a 2008) • Estágio no Escritório Ivan Nunes Ferreira Advogados Associados, atual Nunes Ferreira, Vianna Araújo, Cramer, Duarte Advogados (04/2008 a 11/2008). • Estágio no escritório Arthur Arruda Advogados Associados (02/2007 a 11/2007). • Estágio na Defensoria Criminal, 36ª Vara, com Dr. Jorge Bruno (08/2005 a 10/2006) – Fórum Central do Rio

Advogado generalista,
Direito Civil,
Direito de Família,
Direito das Sucessões,
Direito Previdenciário,
Direito Tributário,
Direito do Trabalho,
Direito Criminal

André Pereira

• Advogado generalista, com atuação nas áreas do Direito Civil (incluindo Direito de Família e Sucessões), Direito Criminal, Direito do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais e de Violência Doméstica, Direito Previdenciário, Tributário e do Trabalho. • Atuação em 1ª e 2ª instâncias, e em sede de Recurso Especial (STJ), Habeas Corpus e Recurso Extraordinário (STF) • Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes em convênio com a AVM Faculdade Integrada (2014) • Graduado pela Universidade Salgado de Oliveira - Campus Niterói (1999)

Direito do Trabalho

Sonia Maria Alves Costeira

• Advogada especialista em Direito do Trabalho Individual e Coletivo (Case consultores, 1987), Direito Processual Civil (UERJ, 1992), Direito Empresarial do Trabalho (FGV, 2003), Arbitragem Trabalhista (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, 2019) • Atua na área trabalhista (contenciosa e preventiva), nos Tribunais Regionais e Superiores, na elaboração de pareceres, consultas a empresas e elaboração de relatórios jurídicos • Sócia do Escritório Costeira Advogados & Consultores • Foi advogada no Escritório Paulo Cesar Costeira Advogados Associados • Foi Conselheira da OAB RJ (em 2015/2017, suplente) • Atendeu aos Sindicatos dos Empregados em Clubes e Entidades Recreativas do Estado do Rio de Janeiro (1977) e dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro (1978 a 1980) • Integrou a lista tríplice para a vaga destinada à advocacia para o cargo de Desembargador Federal do Trabalho, com expressiva votação tanto na OAB quanto no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (2011) • Integrou a banca examinadora do concurso para Juiz do Trabalho da 1ª Região (suplente, 2007) e a banca examinadora do concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (suplente, 2013) • Conferencista no II Encontro Fluminense da Mulher Rural • Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 1981)

19. Alexandre-Costeira-Frazao - Foto.jpg

Direito Público

Alexandre Costeira Frazão

• Advogado especialista em Direito Administrativo, Regulatório e de Controle, com ênfase em projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público privadas (PPP) • Atua sobretudo em processos administrativos perante Agências Reguladoras, Tribunais de Contas e Tribunais Judiciais • Sócio do Escritório Costeira Advogados Consultores (desde 2021) • Mestre em Direito e Políticas Públicas (UFRJ/UNIRIO) com especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes • Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ (desde 2016) • Graduado pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, 2010)

20. Viviane Maria Costa da Silva - Foto.jpg

Direito do Trabalho

e Proteção de Dados

Viviane Maria Costa da Silva

• Advogada especialista em Cálculos Trabalhistas (ADVOG) e Lei Geral de Proteção de Dados • Atua na área trabalhista (contenciosa e preventiva), em Tribunais Regionais e Superiores, na elaboração de pareceres, consultas a pessoas físicas e jurídicas e na confecção de relatórios jurídicos • Sócia do Escritório Costeira Advogados & Consultores (desde 2014) • Pós-Graduada Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (2012, Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro – UCAM) • Pós-Graduada Lato Sensu em Responsabilidade Civil (2013, UCAM) • Graduada pela Universidade Estácio de Sá (2010)

Direito do Trabalho, Lei Geral de Proteção de Dados, Direito na Inteligência Artificial

Ana Paula Ferreira

• Advogada especialista em Direito do Trabalho, Arbitragem Trabalhista, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, Inteligência Artificial e Direito • Atua também em defesa da Democracia, como integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia-RJ (desde 2019), onde foi coordenadora no biênio 2019-2020 • Sócia do Escritório Costeira Advogados & Consultores (desde 1994), atuando nas áreas trabalhista (contenciosa e preventiva), Tribunais Regionais e Superiores, direitos difusos, coletivos e individuais, procedimentos administrativos, consultoria e contencioso em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): elaboração de pareceres, consultas a empresas, relatórios jurídicos

Direito do Consumidor

Amanda Silveira Sampaio

• Advogada especialista em Direito do Consumidor • Atua também na área da Mediação • Cursos de Prática Processual Civil Geral e de Prática Específica em Juizado Especial e da Fazenda Pública • Pós-graduada em Direito do Consumidor pela EBRADI – Escola Brasileira de Direito (2023) • Graduada pela Universidade Veiga de Almeida (2019)

23. FOTO - DANIEL RIBEIRO AMARAL ESTEVES .jpg

Direito Civil,

do Consumidor,
Previdenciário

e Direito do Trabalho

Daniel Ribeiro Amaral Esteves

• Advogado especialista em Direito Civil, do Consumidor, Penal, Previdenciário e Trabalhista • Assessor lotado na Secretaria de Assistência Social e Diretos Humanos da Prefeitura de Mangaratiba • Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor (Universidade Moacyr Sreder Bastos) • Curso de Argumentação Jurídica realizado na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) • Curso de Mediação e Conciliação concluído na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário (Curso Forum) • Curso de Prática Forense em Direito Previdenciário (Curso Beta) • Curso de Atualização em Direito do Trabalho de acordo com a Lei nº. 13.467/17 (Curso Forum) • Curso de Prática Forense e Atualização (Curso Beta) • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Civil (Curso Forum) • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil (Curso Forum) • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal (Curso Forum) • Graduado em Direito pela Universidade Moacyr Sreder Bastos (2015)

Direito das Famílias

Natalia Ferreira Amaral Esteves

• Advogada especialista em Direito das Famílias • Trabalhou como Conciliadora na 4ª Vara de Família de Campo Grande e no Juizado Especial Criminal de Santa Cruz • Assessora Jurídica no Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher (CREAM) • Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) • Trabalhou e estagiou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e na Defensoria Pública do Rio de Janeiro • Cursos de Conciliação • Graduada em Direito pela Universidade Moacyr Sreder Bastos (2018)

Parceiros - Assessoria de Investimentos (Tenom Invest | XP)

Sócia Fundadora da Tenom Invest,

Assessora de Investimentos

Gabriella Valadares

• Advogada formada pela UFMG • Especialista em Gestão Estratégica de Pessoas, com MBA em Finanças, Investimentos e Banking pela PUC • Fundou em 2019 a MONET Investimentos, hoje TENOM Invest, sendo desde então Assessora Selo XP Private Bank, reconhecida por 2 vezes TOP 10 entre os melhores assessores da XP no Brasil • Reconhecida pela CITYWARE dentre os 30 assessores de investimentos com maior destaque no país • Professora Universitária na área de Mercado de Capitais e Gestão Bancária, e de Cursos preparatórios para CFP, CEA e ANCORD (FK Partners), é certificada CFP (Planejadora Financeira – Planejar), CPA-20 (Investimentos Avançados - Anbima), ANCORD (CVM), CCA (Especialista em criptoativos FGV/Ancord) e FBB-100 (Crédito – Anbima). • Atua desde 2007 no Mercado Financeiro, tendo se dedicado, de 2013 a 2018, ao segmento Private, exercendo os cargos de Sênior Private Banker e Team Leader no maior banco de economia mista do país. • É coautora do livro “Memórias de líderes da alta gestão: um legado para a humanidade”, lançado em novembro de 2019, pela Editora Literare books

Sócio fundador da Tenom Invest,

Assessor de Investimentos

Fábio Bezerra

• CEO da TENOM Invest desde 2019 • Formado em Engenharia de Produção, com MBA em Finanças pelo IBMEC • Com 20 anos de experiência no mercado financeiro, atua no segmento de Private Bank desde 2014, exercendo primeiro a função de Hunter, responsável pela prospecção de novos clientes e posteriormente de Private Banker, onde se especializou no atendimento de clientes com altos investimentos • Iniciou sua carreira em 2005 na área de Corporate Bank, atendendo médias e grandes empresas durante 9 anos. • Certificações CFP, CPA-20

Sócio fundador da Tenom Invest,

Assessor de Investimentos

Tiago Carrielo

• Sócio fundador da Monet Investimentos, hoje Tenom Invest • Profissional com certificação CFP e CCA, atua no mercado de Private Banking há mais de 10 anos e se especializou no desenvolvimento de soluções financeiras para grupos familiares Ultra High • Premiado como melhor assessor Private da XP Brasil Advisor Awards • Pós-graduado em Finanças pela PUC-RJ e em Gestão Internacional pela Porto Business School • Formado em Administração pela UFF-RJ

Sócio e Head em Soluções,

Pessoa Jurídica

Adauto Franco

• Formado em Administração Financeira pela FITO (Osasco, SP) • Atuação por 18 anos no Bradesco com excelente resultado na liderança comercial nacional de produtos de financiamento, especialmente no repasse de recursos BNDES • Atuou durante 7 anos na Rede de Agências do Unibanco como Gerente Geral, além de 17 anos no Banco Real/Santander como Gerente Regional de Empresa. • Atua há mais de 2 anos no mercado de investimentos e, durante sua trajetória em bancos e na XP, desenvolveu suas maiores habilidades focando sempre na necessidade do cliente, com engajamento nas políticas das empresas. • Possui as certificações CPA 20, Ancord e FBB100

Sócia Executiva,

Assessora de Investimentos

Carol Xavier

• Pós-graduada em Negócios Financeiros pela Universidade do Ceará • Reconhecida como TOP 10 dos melhores assessores da rede XP no Brasil e eleita Melhor Assessora do Nordeste • 17 anos de experiência no setor bancário, tendo atuado por 6 anos como Gerente Private no maior banco de economia mista do País • Certificada Ancord e CFP

Sócia Executiva,

Assessora de Investimentos

Carol Borges

• Formada em Administração de Empresas, com pós-graduação em Finanças pela FGV • Possui 23 anos de experiência no mercado financeiro, sendo 17 dedicados ao maior banco de economia mista, onde atuou como Gerente Estilo e Gerente Private • Com 17 anos de experiência no setor bancário, atuou por 6 anos como Gerente Private no maior banco de economia mista do País • Certificada CFP, CPA 10, CPA 20, e ANCORD

Sócio Executivo,
Assessor de Investimentos

Zander Torres

• Atuante desde 2015 no segmento Private • MBA em Finanças, Controladoria e Auditoria pela FGV • Formado em Administração • Iniciou sua carreira aos 16 anos na Caixa Econômica Federal, migrando posteriormente para o maior banco de economia mista do País • Pós-graduado em Finanças pela PUC-RJ e em Gestão Internacional pela Porto Business School • Certificações CFP e Ancord

Cartório Parceiro - 1º Ofício de Notas
do Rio de Janeiro

Tabelionato do 1º Ofício de Notas

do Rio de Janeiro

Tabelião: José de Britto Freire Filho
Marcela Britto Freire

• Primeiro Cartório do Brasil, inaugurado em 1565 • Primeiro Cartório do Rio de Janeiro a entrar na era das Escrituras Eletrônicas • O tabelião José de Britto Freire Filho começou a trabalhar no cartório como escrevente, na década de 60, enquanto ainda cursava a faculdade de Direito. Em 1989 foi empossado como Tabelião da serventia, função que exerce até hoje. Com quase 60 anos de experiência em Cartório de Notas, passou por todas as transformações que o serviço extrajudicial sofreu nesse período. • Renovou recentemente suas instalações, oferecendo hoje uma sede agradável e confortável aos clientes. Passa por um processo de renovação de práticas e reafirmação de valores, pretendendo aliar a tradição e experiência à modernidade e eficiência, visando sempre o melhor atendimento. • Escrituras: Alienação Fiduciária, Ata Notarial, Compra e Venda, Compromisso de Manutenção, Cremação, Declaratória, Dependência Econômica, Diretivas Antecipadas de Vontade, Dissolução de União Estável, Divórcio Extrajudicial, Doação, Doação com Reserva de Usufruto, Emancipação, Hipoteca, Inventário e Partilha, Namoro, Nomeação de Inventariante, Pacto Antenupcial, Partilha de Bens, Reconhecimento de Paternidade, Renúncia à Herança, Renúncia de Usufruto, União Estável, Usucapião Extrajudicial • Procurações, Abertura de Firma, Reconhecimento de Firma por Autenticidade, Reconhecimento de Firma por Semelhança e Testamentos • Autenticação e Apostilamento

Colaboradora

Gestora empresarial na área artística

Doriana Farias

• Gestora empresarial na área artística e capacitação na área dos Direitos Autorais e Intelectuais, Administradora, Jornalista e Pedagoga • Pós-Graduação em Jornalismo online, Assessoria e Gestão de Comunicação • Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Político e Eleitoral • MBA em Direito Autoral e Contratos Artísticos • Experiência como professora de comunicação e gestora de projetos culturais, repórter e apresentadora • Atua também como professora de comunicação e gestão do SENAC Ceará e consultora de marketing da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio, CE)

Histórico

A essência do Escritório está em sua origem familiar (3 Gerações de Advogados) e nos valores desenvolvidos a partir de sua tradição.

Evoluiu com os conhecimentos adquiridos e competências aperfeiçoadas pelo Dr. Fredímio Biasotto Trotta ao longo de sua vida, dos estudos jurídicos e dos mais de 30 anos de exercício profissional de advocacia contenciosa, extrajudicial e consultiva, acrescendo-os àqueles que lhe foram legados por seus ascendentes do ramo jurídico.

Seu avô, Dr. Frederico Trotta (1889-1980), além de advogado, jornalista, escritor, poeta, vereador e Deputado estadual por 10 mandatos populares, foi também Governador de dois Territórios Brasileiros: Rondônia

(à época intitulado de Guaporé) e Iguaçu, que abrangia parte do Paraná, antes de ser extinto.

Sua mãe, Dra. Ione Biajuto Biasotto Trotta (1936-2021), foi advogada nas áreas Cível e Trabalhista antes de ser aprovada em 5° lugar no concurso para Magistrada Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Exerceu a função de Juíza do Trabalho de 1970 a 1995, quando se aposentou.

Já seu pai, Dr. Fredímio Trotta (1922-1990), militar na juventude e no início da idade adulta, foi voluntário e herói da Segunda Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira (FEB), com participação destacada na tomada de Monte Castello, do vilarejo de Gainazzo, e de Montese - todos na Itália -, derrotando os soldados de Hitler, atuação que lhe rendeu 8 Medalhas de Guerra concedidas pelo Brasil e pelo Governo Francês. Embora tenha alcançado a patente de Coronel e ministrado aulas, inclusive de Direito, na Escola Militar das Agulhas Negras (AMAN), pediu exoneração do Exército (sem vencimentos, em um caso raro, senão único) para que pudesse exercer sua nova paixão, construindo belíssima carreira como Advogado Civilista e Empresarial no Rio de Janeiro (vide “3 Gerações”).

Trata-se de uma Família de Advogados e operadores do Direito respeitados no meio, com grande dedicação às causas, competência, honestidade, empatia, reputação e combatividade, nascidos para as batalhas em prol da Justiça plena.

Seguindo os passos de seus antecessores, o Dr. Fredímio Biasotto Trotta, da 3ª Geração de Advogados, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) em 1990. Generalista, aprofundou-se nos estudos após formado, especializando-se em diferentes ramos do Direito: de Família, Sucessões, Direito Autoral e do Entretenimento, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, possuindo retrospecto altamente positivo, com um índice próximo a 100% (cem por cento) de vitórias nas ações por ele patrocinadas perante o Poder Judiciário, em prol de seus clientes.

A exemplo do avô, é também escritor -- com diversos livros publicados -- e músico, paixões mantidas e cultivadas até os dias de hoje.

Passo a passo, foi construindo, também, marca jurídica pessoal própria, com a apresentação de textos, ações, medidas e recursos enriquecidos pelo
conhecimento multidisciplinar adquirido.

Início: Sobre

Missão, Valores e Filosofia

O Escritório atua nos âmbitos judicial (causas contenciosas), extrajudicial e consultivo.

No modo consultivo de sua atuação, apresenta como missão a análise ampla e estratégica do caso que lhe é apresentado, dando atendimento personalizado ao cliente, em reuniões e pareceres aprofundados (incluindo levantamento de dados e pesquisa de bens da contraparte, se necessário), com consulta a preço
acessível, seguindo os padrões mínimos recomendados pela OAB, ou deduzidas dos honorários advocatícios estabelecidos com a contratação.

No prisma extrajudicial ou pré-contencioso, na esteira da busca pelas soluções mais adequadas à resolução dos conflitos, buscamos demonstrar de forma clara, contundente e irrefutável o direito do cliente através de Notificações extrajudiciais ou outras formas de tratativas autorizadas, com o propósito de convencer o adversário da solidez das teses defendidas e a compor a questão de modo amigável, evitando uma demanda judicial que provavelmente lhe seria extremamente desfavorável, com desgaste e dispêndio de valores mais altos, primando, de outro lado, para que o acordo almejado satisfaça o cliente plena, econômica e emocionalmente.

Por último, no aspecto contencioso judicial, nossa missão será sempre uma atuação com extrema dedicação para a causa, reunindo lealdade, independência e dignidade. Não professamos outra forma de exercício de nossa advocacia, vista como meio para a reparação de lesões sofridas pelo cliente e pelo pleno restabelecimento de seus direitos e interesses legítimos, impactando positivamente sua vida e alcançando-se efetiva Justiça.

Numa época marcada pela força excessiva das grandes corporações e pela tendência do mau uso do poder -- seja num microcosmo familiar ou num ambiente negocial, profissional, de pouca empatia ou de competitividade superlativa -- nossas espadas se traduzem pela força do capital intelectual, do conhecimento profundo dos Códigos Processuais e dos Diplomas Legais em vigor, da estratégia processual bem elaborada, com empenho, embasamento jurídico e criatividade, através da excelência de nossa equipe
de profissionais. São conceitos introjetados no espírito de nosso escritório, o comprometimento, a harmonia entre os membros da equipe e seus colaboradores, o relacionamento empático com os clientes.

O ser humano há de estar sempre -- e de fato -- em primeiro lugar.

Início: Sobre

Diferencial

Primamos por textos bem elaborados, assim como pela excelência na sustentação oral nos Tribunais.

Ao abraçarmos uma causa, procedemos a um amplo levantamento de dados, para que o cliente e o escritório possuam uma visão mais aprofundada sobre o caso em questão.

O escritório também desenvolve teses novas ou que se encontrem em ebulição no atual estágio de nossa sociedade, desde que justas, desenvolvendo-as com consciência jurídica e ética, considerando sua possível repercussão no meio social. Utilizamos estilo próprio, apresentando conhecimento e cultura generalistas, sempre úteis na defesa dos interesses e direitos do contratante, gerando importantes valores agregados para o cliente e para o sucesso da causa.

Atento à realidade social brasileira, os honorários advocatícios são fixados com moderação, remunerando de modo justo os serviços prestados, sem contudo sobrecarregar o cliente contratante.

O Escritório opera no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no de São Paulo, assim como nos Tribunais Superiores (notadamente, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em Brasília). Na hipótese da natureza da causa ou da estratégia consentida recomendar a propositura de ação no exterior, em razão de réus domiciliados no estrangeiro ou na hipótese de violação de direitos a serem apreciados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ou outros Tribunais Internacionais, o Escritório atua em parceria com correspondentes situados no exterior.

Conheça o legado e as 3 Gerações do Escritório

Início: Sobre